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Resultados para "1036176-95.2023.8.26.0602" – Página 14 de 18

Processo nº 1038019-95.2023.8.26.0602

ID: 277332141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1038019-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARCOS CARRASCO

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GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

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ANACLETO GIRALDELI FILHO

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ADV: ANACLETO GIRALDELI FILHO (OAB 15502/PR), Geandro de Oliveira Fajardo (OAB 532742/SP), Jose Marcos Carrasco (OAB 16909/PR) Processo 1038019-95.2023.8.26.0602 - Monitória - Reqte: Cooperativa de C…

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Processo nº 0016900-95.2023.8.26.0602

ID: 324479018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016900-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

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Processo 0016900-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1002772-53.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Vello - Vistos. 1 - Fls. 85/90: Trata-se de embar…

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Processo nº 0004969-95.2023.8.26.0602

ID: 290737474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004969-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RIBEIRO FILHO

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ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL

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Processo 0004969-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1031225-34.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Roberto Castilho - Vistos. Para a realização da(s) diligência(s) solicitada…

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Ana Maria Alves Ercolin x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 321156553

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006106-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALVES ERCOLIN

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS

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DESPACHO Nº 1006106-95.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1006106-95.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ana Maria Alves Ercolin (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1006106-95.2023.8.26.0602 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 281/289. Nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, incumbe ao recorrente comprovar, no ato da interposição do recurso, o recolhimento do respectivo preparo, ou na sua ausência, a concessão da assistência judiciária ou do diferimento de custas. No caso, o recurso foi interposto desacompanhado do comprovante do recolhimento da taxa judiciária, descumprindo, assim, o disposto no artigo 1.007, caput do Código de Processo Civil. Destaco que referido recurso está sujeito a preparo, eis que versa exclusivamente sobre honorários de sucumbência, com objetivo de fixação de verba honorária em favor do advogado de beneficiária de assistência judiciária (artigo 99, § 5º do Código de Processo Civil) e não foi demonstrada a concessão da benesse ao patrono da autora. Ao contrário do que sustenta a apelante (fls. 281), o benefício da assistência judiciária é um direito personalíssimo, que não se estende ao advogado da parte, salvo requerimento e deferimento expressos, consoante estabelece o §6º do artigo 99 do Código de Processo Civil, o que não ocorreu na hipótese. Nesse sentido, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: "1. A gratuidade de justiça concedida à parte não se estende ao advogado em recurso que verse exclusivamente sobre honorários de sucumbência, salvo comprovação de hipossuficiência pelo advogado. 2. A legitimidade concorrente da parte para recorrer sobre honorários não dispensa o preparo quando o advogado não é beneficiário da gratuidade." (REsp n. 1.865.199/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 14/4/2025, DJEN de 24/4/2025). Diante da interposição do recurso desacompanhado do comprovante do recolhimento do preparo e, não demonstrada a concessão do benefício da assistência judiciária ao patrono da requerente, deve ser realizado o recolhimento em dobro (art. 1007, § 4º do Código de Processo Civil). Assim, a apelante deve comprovar o recolhimento do preparo, em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. AFONSO BRÁZ Relator - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Eudes Romar Veloso de Morais Santos (OAB: 476274/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º Andar

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C. De C. C. S. C. x P. R. F. C.

ID: 277923109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013381-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. C. S. C.

Polo Passivo:

P. R. F. C.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JOSEPH CONTI AMARAL

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GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME

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ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Gustavo de Oliveira Leme (OAB 386870/SP), Joseph Conti Amaral (OAB 399794/SP) Processo 1013381-95.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial…

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Liderança Participação E Incorporação De Imoveis Ltda x Auri Sfoglia

ID: 322530019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029095-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LIDERANçA PARTICIPAçãO E INCORPORAçãO DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

AURI SFOGLIA

Intimação

Advogados:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

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ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029095-95.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Liderança Participação e Incorporação de Imoveis Ltda - Auri Sfoglia e outro - Relação: 0427/2025 Teor…

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Processo nº 1012411-95.2023.8.26.0602

ID: 301896069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012411-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1012411-95.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhamento dos autos à…

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Agnaldo Lisboa Xavier x Vanguarda Construcoes E Servicos De Conservacao Viaria Ltda.

ID: 309398359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035788-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO LISBOA XAVIER

Polo Passivo:

VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.

Intimação

Advogados:

GERVASIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035788-95.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agnaldo Lisboa Xavier - Vanguarda Construcoes e Servicos de Conservacao Viaria Ltda. -…

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C. De C. C. S. C. x P. R. F. C.

ID: 297239967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013381-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. C. S. C.

Polo Passivo:

P. R. F. C.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEPH CONTI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013381-95.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C.S.C. - P.R.F.C. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados vi…

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Processo nº 1021820-95.2023.8.26.0602

ID: 291283359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021820-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1021820-95.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II - Vistas do…

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