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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036235-58.2024.8.26.0405" – Página 14 de 33

Processo 0004550-16.2025.8.26.0405 (processo principal 1020618-58.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Spk Componentes Eirelli Epp - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Pp.44/45: Manifeste-se o exequente em termos de satisfação cujo cumprimento … Ver mais

Processo nº 1028766-58.2024.8.26.0405

ID: 301234132
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028766-58.2024.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Sr Miguel, registrado civilmente como Miguel Rodrigues Gomes - Vistos. Primeiramente, certifique a z.Serventia sobre as custas de preparo do recurso interposto, nos termos do artigo 102 das Normas da Correg… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173535-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Ação Penal… Ver mais

E. U. G. e outros x P. S. S. S. S. A.

ID: 279683694
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Catarina Ribeiro Franco (OAB 257852/SP), Sirlene da Cunha Garcia (OAB 489364/SP) Processo 1009075-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. G. S. , L. S. U. , E. U. G. - Reqdo: P. S. S. S. S. A. - Vistos. À vista das conclusões alcançadas na pe… Ver mais

Processo nº 1020715-58.2024.8.26.0405

ID: 320231636
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020715-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Janean Ferreira Bittencourt - Vistos. As partes se manifestaram contra a produção de prova pericial. Assim, tendo em vista o valor da causa, determino que o feito deve ser processado e julgado sob o rito da Lei n.º 12.153/09 … Ver mais
Processo 1030706-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Alda Maria Lima - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões em 15 dias. Decor… Ver mais
Processo 1004807-58.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Amauri Silva do Carmo - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Vistos. Manifeste-se a parte contrária nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de… Ver mais

Romão Paes De Proença x Banco Agibank S.A.

ID: 332867024
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1024692-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Romão Paes de Proença - Banco Agibank S.A. - Ante o trânsito em julgado certificado e já promovidas as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requeira o interessado o que de direito nos termos do … Ver mais
Processo 1026729-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Cristian Alexandre de Ávila Manenti - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 505/510: Ciência às partes do v. Acórdão que confirmou a decisão de fls. 495/496. Assim, cumpra-se o… Ver mais

Processo nº 1033713-58.2024.8.26.0405

ID: 306452311
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033713-58.2024.8.26.0405 - Adoção Fora do Cadastro - Guarda - C.L.S. - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência. julgo EXTINTA a presente ação, o que o faço nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há custas na infância. Intimem-se as parte… Ver mais
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