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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036270-60.2023.8.26.0564" – Página 14 de 14

Intimação
Processo 0014278-60.2023.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Gerbelli - Vistos. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). Contudo tendo … Ver mais

Processo nº 0010884-45.2023.8.26.0564

ID: 304336782
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010884-45.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Interdição Temporária de Direitos - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Cuida-se de pedido de substituição das penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária por outras penas alternativas, sob a alegação de que … Ver mais
Processo 0005829-45.2025.8.26.0564 (processo principal 1036173-60.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - E.N.R. - M.S.B.C. e outro - Vistos. Merecem acolhimento as impugnações apresentadas às fls. 47/48 pelo Estado de São Paulo e às fls.… Ver mais

Processo nº 1036270-26.2025.8.26.0100

ID: 294660390
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036270-26.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.M.P. - - A.G.P. - Vistos. Considerando que os requerentes comprovaram a existência do matrimônio e agora manifestam inequívoca vontade de se extinguir o vínculo matrimonial, é forçoso reconhecer o atendimento de todos os … Ver mais
Intimação
Processo 1024436-60.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Toni Kasai - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação proposta por policial militar da reserva estadual em face da Fazenda Públi… Ver mais
Intimação
Processo 1020459-60.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Crispiniana Batista Velame - Banco BMG S/A - Vistos. CRISPINIANA BATISTA VELAME ajuizou ação contra BANCO PAN S/A, objetivando, em suma, a declaração de nulidade contratual e a indenização pelos danos morais e m… Ver mais
Processo 1027249-60.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Daniel Takeshi Inoue - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. Trata-se de ação, na qual a parte… Ver mais
Processo 1066997-73.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Loami Carvalho Pinheiro - Viação Metrópole S/A - American Life Seguros - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais na qual a Autora alega, em síntese, que em 20/08/2022 estava … Ver mais
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