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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036342-47.2023.8.26.0564" – Página 14 de 19

Processo 1040610-47.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vereda Educação Sa - João Paulo Ferrer Pereira e outro - Vistos, Tendo em vista que os executados não regularizaram a representação processual, deixo de apreciar suas alegações. Requ… Ver mais

B. M. A. Dos S. x L. C.

ID: 325764422
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005135-47.2023.8.26.0564 (processo principal 1007388-35.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.M.A.S. - L.C. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 166, determino o arquivamento provisório do feito com as anotações de praxe, observando-se o quanto disposto nos Comunicados… Ver mais
Intimação
Processo 1005011-47.2023.8.26.0564 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.C.F. - G.A.B.M. e outros - Vistos. P. 159/160: expeçam-se mandados de averbação do reconhecimento da união estável post mortem: na certidão de óbito, para o Cartório do Registro Civil … Ver mais
ADV: Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB 172312/SP) Processo 1036342-57.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Roberto Lopes Medina - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egré… Ver mais
Processo 1013815-38.2022.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.P.S. - W.S.S. - Vistos. P. 258/267, p. 272/275 e p. 276/281: a despeito da procedência da ação n… Ver mais

Processo nº 0013574-47.2023.8.26.0564

ID: 324268790
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013574-47.2023.8.26.0564 (processo principal 1021172-06.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Defiro a expedição da certidão. Diante do interesse da parte exequente no acionamento de sistema informatizado SNIPER, ainda incipiente, ainda que sem m… Ver mais
Processo 0001823-92.2025.8.26.0564 (processo principal 1034305-47.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Gustavo Henrique dos Santos Silva - Homologo o acordo, para produzir seus efeitos legais (fls. 256/259). Em consequência, suspendo a execuçã… Ver mais

J. G. M. x D. B. Dos S.

ID: 290727677
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036342-13.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.M. - D.B.S. - Concedo a gratuidade processual aos requerentes. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, não há mais que se falar em motivos que levaram ao desejo de dissolver o casamento; os prazos legais mínimos… Ver mais
Processo 1037700-47.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1023028-97.2024.8.26.0564) - Usucapião - DIREITO CIVIL - Erinalda Soares da Silva - Mari Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, Em que pese a indignação e críticas lançadas pela terceira interessada, para que seja apreciado o acordo ap… Ver mais

Processo nº 1509896-47.2023.8.26.0564

ID: 334849438
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509896-47.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.R. - Vistos. Com o escopo de conhecer a situação financeira do alimentante, determino que se requisitem: a) informações a respeito da existência de contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade del… Ver mais
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