Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036453-39.2021.8.26.0002" – Página 14 de 15

Gabriel Rodrigues Lopes x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 295742068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004694-40.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES LOPES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004694-40.2022.8.26.0002 (processo principal 1075738-39.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Rodrigues Lopes - Central Nacional Unim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036453-53.2023.8.26.0007

ID: 296908528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036453-53.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOSTON MEDICAL GROUP

Intimação

Advogados:

HELLEN VICENCIATO ROMANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036453-53.2023.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Boston Medical Group - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após obs… Processo 1036453-53.2023.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Boston Medical Group - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória . 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: HELLEN VICENCIATO ROMANI PEREIRA (OAB 339270/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036453-75.2024.8.26.0053

ID: 292188681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036453-75.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMAURILIA DINIZ DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036453-75.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Amaurilia Diniz de Moura - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, prep… Processo 1036453-75.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Amaurilia Diniz de Moura - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda Instância com trânsito em julgado da fase conhecimento, fica o autor intimado para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ) no prazo de 30 (trinta) dias (Provimento CGJ nº 05/2019). 1. O autor deverá apresentar com a petição inicial da fase de execução: 1.1. demonstrativo atualizado do débito nos termos do título executivo formado na fase de conhecimento, dispensado o traslado de outras peças dos autos principais; 1.2. parâmetros para implantação do benefício (espécie, porcentagem, DIB). 2. Todas as questões processuais pendentes, como a realização de execução invertida, habilitação de partes, arbitramento de honorários e medidas atinentes à implantação de benefício deverão ser suscitadas no incidente a ser instaurado. 3. Atentem-se, ainda, os(as) interessados(as) que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, sendo assim, o(a) peticionante deverá indicar corretamente a classe processual do incidente a ser instaurado, bem como efetuar o cadastro completo das partes do processo e proceder à competente juntada das peças necessárias para o adequado prosseguimento do feito. 4. Eventuais peticionamentos em desconformidade com o parâmetros estabelecidos (classe do processo incorreta, ausência de cadastro de todas as partes, documentos em branco, protocolo realizado por pessoa sem poderes para atuar no feito, entre outras irregularidades) serão rejeitados no sistema informatizado. 5. Confirmado o processamento, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe, lançando-se o devido código de movimentação de baixa no sistema SAJ (61615). 6. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório, lançando-se o devido código de arquivamento e movimentação no sistema SAJ (61614). A qualquer tempo, enquanto não prescrita a pretensão, o(a) autor(a) poderá requerer o Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública através do incidente processual específico, sem necessidade de desarquivamento dos autos principais. Int. - ADV: MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO (OAB 187886/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Coelho Costa e outros x Puzzle Educação Bilíngue Ltda

ID: 297838513

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1069627-39.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO COELHO COSTA NEILA CHAMMAS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

PUZZLE EDUCAçãO BILíNGUE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VIEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO ROCON ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO ROCON ZANETTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069627-39.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069627-39.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fernando Coelho Costa e outro - Embargte: Neila Chammas Santos Costa e outro - Embargdo: Puzzle Educação Bilíngue Ltda - Magistrado(a) Rômolo Russo - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO ACERCA DA NULIDADE DA R. SENTENÇA APELADA POR DEFICIÊNCIA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO (TEÓRICA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 5º. LIV E LV E 93, IX DA CF E AO ART. 489, §1º, IV DO CPC). PRELIMINAR EXPRESSAMENTE EXAMINADA.SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, §1º, DA LEI Nº 9.870/99 E 42 DO CDC. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO EVIDENCIA A EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO VEXATÓRIO OU PUNIÇÃO AOS MENORES EM DECORRÊNCIA DA INADIMPLÊNCIA DE SEUS GENITORES. HIPÓTESE EM QUE NÃO HOUVE O FORNECIMENTO DE ALMOÇO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE TAL SERVIÇO DURANTE O PERÍODO EM QUE OS MENORES TINHAM AULA EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DA TARDE, APÓS ÀS 13 HORAS.ALEGADA OMISSÃO ACERCA DOS CRITÉRIOS CONSIDERADOS PARA A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, OS QUAIS TERIAM SIDO ARBITRADOS DE FORMA IRRAZOÁVEL. ADMISSÍVEL O ACLARAMENTO DE TAL PONTO. VERBA FIXADA OBSERVANDO O LIMITE DE 20% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA (§ 2º DO ART. 85 DO CPC), E EM CONSONÂNCIA COM O TRABALHO ADICIONAL REALIZADO, SUBLINHANDO-SE QUE OS APELANTES APRESENTARAM RECURSO DE 55 LAUDAS E OPUSERAM-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, IMPONDO À PATRONA DA APELADA À OFERTA DE CONTRARRAZÕES E REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <ht

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Coelho Costa e outros x Puzzle Educação Bilíngue Ltda

ID: 297837691

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1069627-39.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO COELHO COSTA NEILA CHAMMAS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

PUZZLE EDUCAçãO BILíNGUE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VIEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO ROCON ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO ROCON ZANETTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069627-39.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069627-39.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fernando Coelho Costa e outro - Embargte: Neila Chammas Santos Costa e outro - Embargdo: Puzzle Educação Bilíngue Ltda - Magistrado(a) Rômolo Russo - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO ACERCA DA NULIDADE DA R. SENTENÇA APELADA POR DEFICIÊNCIA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO (TEÓRICA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 5º. LIV E LV E 93, IX DA CF E AO ART. 489, §1º, IV DO CPC). PRELIMINAR EXPRESSAMENTE EXAMINADA.SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, §1º, DA LEI Nº 9.870/99 E 42 DO CDC. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO EVIDENCIA A EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO VEXATÓRIO OU PUNIÇÃO AOS MENORES EM DECORRÊNCIA DA INADIMPLÊNCIA DE SEUS GENITORES. HIPÓTESE EM QUE NÃO HOUVE O FORNECIMENTO DE ALMOÇO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE TAL SERVIÇO DURANTE O PERÍODO EM QUE OS MENORES TINHAM AULA EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DA TARDE, APÓS ÀS 13 HORAS.ALEGADA OMISSÃO ACERCA DOS CRITÉRIOS CONSIDERADOS PARA A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, OS QUAIS TERIAM SIDO ARBITRADOS DE FORMA IRRAZOÁVEL. ADMISSÍVEL O ACLARAMENTO DE TAL PONTO. VERBA FIXADA OBSERVANDO O LIMITE DE 20% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA (§ 2º DO ART. 85 DO CPC), E EM CONSONÂNCIA COM O TRABALHO ADICIONAL REALIZADO, SUBLINHANDO-SE QUE OS APELANTES APRESENTARAM RECURSO DE 55 LAUDAS E OPUSERAM-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, IMPONDO À PATRONA DA APELADA À OFERTA DE CONTRARRAZÕES E REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <ht

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005149-39.2021.8.26.0002

ID: 291119418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005149-39.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005149-39.2021.8.26.0002 (processo principal 1009366-88.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Institu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005149-39.2021.8.26.0002

ID: 291119461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005149-39.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005149-39.2021.8.26.0002 (processo principal 1009366-88.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Institu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. R. I. x F. A. De O.

ID: 314745704

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022970-39.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. R. I.

Polo Passivo:

F. A. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

NICOLA MOHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022970-39.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. L. N. x P. J. S. V.

ID: 315637853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036453-58.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. L. N.

Polo Passivo:

P. J. S. V.

Intimação

Advogados:

STÉFANI BEATRIZ MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036453-58.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.N. - P.J.S.V. e outros - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos no art. 487, inciso I, do Código de Pro… Processo 1036453-58.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.N. - P.J.S.V. e outros - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar que o autor e alimentante E. L. N. pague a título de alimentos para as filhas I. V. N. e L. V. N., a partir da citação, um terço da remuneração líquida dele (um sexto para cada filha), com a garantia de recebimento de um salário mínimo (meio salário para cada filha), que será sempre auferido. A remuneração líquida será obtida com a exclusão dos descontos obrigatórios, como imposto de renda retido na fonte, da previdência social pública e FGTS, de forma a incidir sobre todas verbas remuneratórias, dentre elas, horas extras, adicional de férias, adicional noturno, adicional por conta de feriados trabalhados, décimo terceiro salário e verbas rescisórias, não incidindo sobre verbas indenizatórias (conversão das férias em pecúnia, diárias, ajudas de custo, etc). Na hipótese de desemprego, trabalho informal ou autônomo, fixo os alimentos em um salário mínimo nacional vigente ao longo de cada prestação mensal (meio para cada filha) a ser depositado todo dia 10 de cada mês na conta da representante legal das alimentandas, servindo os comprovantes de depósito como recibo. Os valores ora fixados retroagem à data da citação, nos termos da Súmula 621 do STJ ("Osefeitosdasentençaque reduz,majoraou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade") e da Súmula 6 do E. TJSP (Os alimentos são sempre devidos a partir da citação, mesmo que fixados em ação revisional, quer majorados ou reduzidos, respeitado o princípio da irrepetibilidade). Por força da sucumbência, considerando a oferta de alimentos pelo autor como pedido subsidiário (fl. 57), condeno a parte requerida ao reembolso atualizado de eventuais custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo, considerando o grau de zelo e o tempo despendido pelo profissional, além da natureza da causa, com fundamento no artigo 85 e parágrafos, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da causa, atualizado, desde o ajuizamento da demanda. Não há custas processuais a serem reembolsadas, visto que o autor é beneficiário da justiça gratuita e não as recolheu. Ademais, como restou pendente somente o pedido de alimentos, em sendo as alimentandas menores impúberes, de rigor o deferimento da justiça gratuita, de forma que a execução de tal deverá observar o artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P. I.C. - ADV: STÉFANI BEATRIZ MARANGONI (OAB 397247/SP), BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS (OAB 310411/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Denis Tse x Haydée Maria De Moura Lima Guedes

ID: 308906450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005335-91.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENIS TSE

Polo Passivo:

HAYDéE MARIA DE MOURA LIMA GUEDES

Intimação

Advogados:

PABLO DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO BAPTISTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARA NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA LOPES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005335-91.2023.8.26.0002 (processo principal 1068463-39.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Denis Tse - Haydée Maria de Moura Lima Guedes - Harvest … Processo 0005335-91.2023.8.26.0002 (processo principal 1068463-39.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Denis Tse - Haydée Maria de Moura Lima Guedes - Harvest Way Comex Assessoria Aduaneira Ltda - Me - Vistos. 1. A executada, ao argumento de que reside em imóvel alugado pelo seu ex-namorado, requer a revogação da determinação de livre penhora de bens existentes na residência. Além disto, vem aos autos alegar que o veículo Fusca não mais está no local informado, bem como que não se encontra sob sua posse e em condições mínimas de uso. Pois bem. De proêmio cabe ressaltar que o fato da executada residir em apartamento alugado por terceira pessoa, não implica necessariamente na ausência de bens da executada no local. Ora, se a demandada reside no local, por óbvio, seus bens possivelmente devem estar no imóvel. E mesmo que assim não o seja, cabe ao oficial de justiça constatar tais fatos. Conclui-se, portanto, que as alegações da executada demonstram evidente tentativa de frustrar a execução, caracterizando, portanto, ato atentatório à dignidade da justiça, vez que demonstrada conduta protelatória com intuito de obstar e atrasar a execução. Dito isto, com base no art. 774, II e III, do CPC, condeno a executada ao pagamento de multa no montante de 10% do valor da execução, em favor da exequente. 2. Defiro o bloqueio de circulação do veículo, devendo o exequente, no prazo de quinze dias, promover o pagamento da taxa respectiva. 3. Defiro a expedição de mandado de CONSTATAÇÃO, PENHORA e AVALIAÇÃO dos bens da parte executada, no mesmo endereço, até o valor da dívida, bem como à INTIMAÇÃO da parte executada da penhora realizada, advertindo-a de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 513, caput, e 917, § 1º, do CPC). Para tanto deverá o exequente, no prazo de quinze dias, promover o recolhimento da diligência do oficial de justiça, bem como, apresentar planilha do débito atualizado. 4. Determino a intimação da Empresa Horizon Lights Assessoria Ltda., acerca de penhora, por oficial de justiça. Para tanto deverá o exequente, no prazo de quinze dias, promover o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), ANA PAULA LOPES MELLO (OAB 387233/SP), CAMILA MARA NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO (OAB 474696/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 145 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes