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Processo nº 1001810-69.2023.8.26.0007

ID: 309477634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001810-69.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001810-69.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ …

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Processo nº 1036730-69.2023.8.26.0007

ID: 322352560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036730-69.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEON PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036730-69.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Neon Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos …

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Processo nº 1036633-30.2023.8.26.0602

ID: 329813559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036633-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DO HORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1036633-30.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva do Horto - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no s… Processo 1036633-30.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva do Horto - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)

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L. N. L. e outros x C. R. V. L.

ID: 298171958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1028776-69.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. N. L. R. N. L.

Polo Passivo:

C. R. V. L.

Intimação

Advogados:

MICHELLE MARTINS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028776-69.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.N.L. - - R.N.L. - C.R.V.L. - O executado compareceu nos autos e apresentou a justific…

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Processo nº 1024411-69.2023.8.26.0007

ID: 278707845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1024411-69.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. C. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUE GOUDINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Alvares de Oliveira (OAB 444692/SP), Kaue Goudinho da Silva (OAB 445608/SP) Processo 1024411-69.2023.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Reqte: K. C. A. A. - Ante o exposto, decreto a inte…

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Miriam De Jesus Dos Santos x Banco Intermedium S/A (Banco Inter) e outros

ID: 308102739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034305-69.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM S/A (BANCO INTER) NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034305-69.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miriam de Jesus dos Santos - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento -…

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Banco Bradesco S.A. x Willian Lima De Oliveira

ID: 298433644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018397-69.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

WILLIAN LIMA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018397-69.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Willian Lima de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 179/182: Expeça-se ofício para localiz…

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Processo nº 0006396-69.2023.8.26.0007

ID: 310925677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0006396-69.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. C. D. M. S.

Intimação

Advogados:

CARINA RIBEIRO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006396-69.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.M.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por E. C. DE M., menor, representada por sua genitora C…

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Camilla Santos Sousa x Banco Votorantim S.A.

ID: 308499783

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1007824-69.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAMILLA SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMUALDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007824-69.2023.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007824-69.2023.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Camilla Santos Sousa (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO. ADMISSIBILIDADE. CONTRATO CELEBRADO VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.170-36/2001. PREVISÃO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM OS TEMAS 246 E 247 DO E. STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. TARIFA DE CADASTRO. VALIDADE DA COBRANÇA NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 620 DO E. STJ.TARIFAS BANCÁRIAS. LEGALIDADE DA COBRANÇA RELATIVA À TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 958 DO E. STJ. CONTRATAÇÃO DE SEGURO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 972 DO E. STJ. ALEGAÇÃO REFERENTE A ILEGALIDADE DA TABELA PRICE. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES A ESTA VIA RECURSAL. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE JUROS CAPITALIZADOS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS EM OPERAÇÃO DE MÚTUO BANCÁRIO À TAXA MÉDIA DE MERCADO E SOBRE A LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFAS DE CADASTRO E DE REGISTRO DE CONTRATO E DO SEGURO PRESTAMISTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O

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E. Da S. A. x W. C. De A.

ID: 280705094

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006978-69.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. DA S. A.

Polo Passivo:

W. C. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA TRINO DE MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006978-69.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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