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A. F. F. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317087735

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000864-58.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. F. F. A. N. F. B. P. H. M. R. M. DE A. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

RICARDO GOUVEIA PIRES (OAB/SP 195.869) LAURO MALHEIROS NETO (OAB/SP 109.531) ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB/SP 200.564) ALEXANDRE IMBRIANI (OAB/SP 404.313) MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA (OAB/SP 151.889) RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB/SP 199.092) ALEXANDRE IMBRIANI (OAB/SP 404.313)

DESPACHO Nº 1000864-58.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: R. M. de A. F. - Apelante: P. H. M. - Apelante: A. F. F. - Apelante: F. B… Ver mais

Ana Lucia Domingues x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 307626514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003005-96.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOMINGUES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

STÉFANY PIRULA SILVESTRE (OAB/SP 511.246) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB/SP 503.721)

Processo 0003005-96.2025.8.26.0602 (processo principal 1002707-58.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Lucia Domingues - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, providencie o interessado, em cinco dias, a reti… Ver mais

O. C. F. Da R. x E. C. G.

ID: 301136650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044320-58.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

O. C. F. DA R.

Polo Passivo:

E. C. G.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DE BERNARDI MARTINS (OAB/SP 219.799) ADRIANA PENAFIEL LUIZ (OAB/SP 133.015)

Processo 1044320-58.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - O.C.F.R. - E.C.G. - "Ficam os interessados intimados, na pessoa do advogado, quanto a data designada para comparecimento junto ao Setor de Psicologia do Fórum de Sorocaba, Rua 28 de outubro 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba/… Ver mais

I. H. Dos S. C. x C. R. C.

ID: 326341326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1044126-58.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. H. DOS S. C.

Polo Passivo:

C. R. C.

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA NEVES FERNANDES LARA (OAB/SP 326.331) ANSELMO CIANFARANI (OAB/SP 297.704)

Processo 1044126-58.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - I.H.S.C. - C.R.C. - "Ficam os interessados intimados, na pessoa do advogado, quanto a data designada para comparecimento junto ao Setor Social do Fórum de Sorocaba, Rua 28 de outubro 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. No dia e ho… Ver mais

Processo nº 1002901-58.2023.8.26.0602

ID: 304405322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002901-58.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL SOROCABA G CONDOMINIO 03

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB/SP 320.435)

Processo 1002901-58.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Sorocaba G Condominio 03 - Vistos. Fls. 132/136: Consta dos autos a juntada do termo de Cessão entre o Condomínio exequente e a 6P Bank Pagamentos S.A. Entretanto, o termo de Cessão… Ver mais

Allianz Seguros S/A x Eliano Jose Daniel e outros

ID: 294972605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006005-58.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELIANO JOSE DANIEL PIERRE BARRETO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB/SP 133.443) JOSE CARLOS IGNATZ JUNIOR (OAB/SP 300.358)

Processo 1006005-58.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Eliano Jose Daniel - - Pierre Barreto Rodrigues - V I S T O S Passo a apreciar os embargos frente à tempestividade. A parte autora interpôs embargos de declaração contra a sentença de fls… Ver mais

Leonardo Kain x Claro S/A e outros

ID: 308729381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047909-58.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO KAIN

Polo Passivo:

CLARO S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) BRUNA KAIN (OAB/SP 389.508) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1047909-58.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leonardo Kain - Telefonica Brasil S.A. - - Claro S/A - 3. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 391-395 e, considerando que a parte ré opôs embargos de declaração manifestamente incabív… Ver mais

Processo nº 0005445-65.2025.8.26.0602

ID: 297768473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005445-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 0005445-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1022398-58.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - 1. Certidão supra: ciência às partes. 2. Fica o autor (a) intimado(a) do decurso de prazo para impugnação e de que poderá peticion… Ver mais

Processo nº 1022495-58.2023.8.26.0602

ID: 323203125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022495-58.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSENI FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 317.805)

Processo 1022495-58.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Roseni Francisco da Silva - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais

B. W. B. R. x W. R. De S.

ID: 298010373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036657-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. W. B. R.

Polo Passivo:

W. R. DE S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA JULIA MIRANDA (OAB/SP 466.227) GUSTAVO VICTOR BERCHIN (OAB/SP 505.002) GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB/SP 376.054)

Processo 1036657-05.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.W.B.R. - W.R.S. - Vistos. Instados a especificarem provas, a parte autora protestou pelo julgamento antecipado da lide, ao passo que o réu requereu juntada de documentos da genitora do menor a fim de apurar se… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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A. F. F. e outros x M. P. Do E. De S. P.

Ana Lucia Domingues x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

O. C. F. Da R. x E. C. G.

I. H. Dos S. C. x C. R. C.

Processo nº 1002901-58.2023.8.26.0602

Allianz Seguros S/A x Eliano Jose Daniel e outros

Leonardo Kain x Claro S/A e outros

Processo nº 0005445-65.2025.8.26.0602

Processo nº 1022495-58.2023.8.26.0602

B. W. B. R. x W. R. De S.