Resultados para o tribunal: TJSP

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Edmilson De Sa Silva x Andressa Cristina Do Nascimento

ID: 323392040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007023-87.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE SA SILVA

Polo Passivo:

ANDRESSA CRISTINA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO

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RENATO VIDAL DE LIMA

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PIERO HERVATIN DA SILVA

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KLAYTON TEIXEIRA TURRIN

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INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

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HUGO ALAOR DSIADUCKI

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ELVIS JUSTINO DA SILVA

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ELIAS NATALIO DE SOUZA

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Processo 0007023-87.2020.8.26.0004 (processo principal 1040189-04.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Edmilson de Sa Silva - Andressa Cristina do Nascimento - Condomíni…

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Editora Cna Cultural Norte Americano Ltda x Bovolon Escola De Idiomas Ltda Me e outros

ID: 323901862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023570-40.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDITORA CNA CULTURAL NORTE AMERICANO LTDA

Polo Passivo:

BOVOLON ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME DARCI FERREIRA DE BARROS EVANDRO EUCLIDES DE BARROS BOVOLON

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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MARIANE CATALDI DE PAULA

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CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO

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Processo 0023570-40.2022.8.26.0100 (processo principal 1000516-04.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Editora Cna Cultural Norte Americano Ltda - Bovolon Escola de Idiomas Ltda …

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Processo nº 0059325-04.2017.8.26.0100

ID: 296916760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0059325-04.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ROBERTO DIAS

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THIAGO FERREIRA CARDOSO

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ROBERTO VIEIRA DE SOUZA

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Processo 0059325-04.2017.8.26.0100 (processo principal 0193015-13.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sérgio Pereira - Fernandes Meira Consultoria e Assessoria de Negócios Ltda e outro - Vis…

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Derivados Do Brasil S.A. x Wagner Donizete Lopes

ID: 327176836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021010-04.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DERIVADOS DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

WAGNER DONIZETE LOPES

Intimação

Advogados:

SIZENANDO FERNANDES FILHO

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GABRIEL DE OLIVEIRA BORTONI

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FLAVIO DE SOUZA SENRA

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Processo 0021010-04.2017.8.26.0100 (processo principal 1035457-19.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DERIVADOS DO BRASIL S.A. - Wagner Donizete Lopes e outro - Prefeitura d…

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Condomínio Comercial Shopping Pátio Higienópolis x José Antonio Belusci e outros

ID: 296456817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019322-36.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO COMERCIAL SHOPPING PáTIO HIGIENóPOLIS

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO BELUSCI MAGALI LAURENTE BELUSCI

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

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GABRIELLI REGINA DE CARVALHO SILVA

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AMANDA BURRI

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Processo 0019322-36.2019.8.26.0100 (processo principal 1029907-04.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condomínio Comercial Shopping Pátio Higienópolis - José Antonio Belu… Processo 0019322-36.2019.8.26.0100 (processo principal 1029907-04.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condomínio Comercial Shopping Pátio Higienópolis - José Antonio Belusci - - Magali Laurente Belusci - Vistos. 1- Fls. 840/841: Rejeito os Embargos de Declaração opostos, eis que inexiste omissão, obscuridade, erro ou contradição na sentença atacada. A matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Assim, conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos, e nego-LHES provimento, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. 2- Conquanto o pagamento das custas finais seja de incumbência do executado, o efetivo recolhimento destas custas ao Estado é de incumbência daquele que tem interesse em prosseguir com a execução, ou seja, do exequente, que deveria ter incluído na planilha de débito os acréscimos legais após o decurso do prazo para pagamento voluntário da dívida, tais como multa, honorários e custas finais, sob pena de não haver o recolhimento da taxa judiciária devida ao tempo da satisfação da execução. Ciente o exequente de que deve o executado arcar com as custas da execução à qual deu causa, deve contemplar o montante devido em seus cálculos, a fim de efetuar o recolhimento, quando devido e na forma da lei. Contudo, não tendo o exequente adotado as diligências necessárias nesse sentido, condiciono o levantamento eletrônico ao efetivo recolhimento das custas finais. Após a comprovação do recolhimento e expedição do mandado, arquivem-se os presentes autos. 3- Reputo regularizada a representação processual da parte exequente. Intime-se. - ADV: GABRIELLI REGINA DE CARVALHO SILVA (OAB 366677/SP), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), AMANDA BURRI (OAB 368048/SP)

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Joaquim Rodrigues Neto x Edicarlos Reinaldo Dos Santo M O e outros

ID: 293000239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0076294-26.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RODRIGUES NETO

Polo Passivo:

EDICARLOS REINALDO DOS SANTO M O EDICARLOS REINALDO DOS SANTOS MAINARDI & MAINARDI COMERCIO DE FERRO E AçO LTDA

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO

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Processo 0076294-26.2019.8.26.0100 (processo principal 1098971-04.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Joaquim Rodrigues Neto - Mainardi & Mainardi Comercio de Ferro e Aço Ltda - - …

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A. A. A. L. e outros x A. P. E. L. e outros

ID: 312929564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050498-04.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. L. E. F. D. A. M. A. A. R. A. A. R. A. DE E. L. M.

Polo Passivo:

A. P. E. L. A. S. G. F. C. G.

Intimação

Advogados:

RICCARDO LEME DE MORAES

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RICARDO APARECIDO GROSSO

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RENATO ZENKER

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NAYA CAROLINE DA SILVA

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MARCUS VINICIUS COBIANCHI SERRA

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MARCELO PELEGRINI BARBOSA

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MARCELO BARBOSA BORGES

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DANIELE MONTEIRO SIGNORELLI

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Processo 0050498-04.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1002138-26.2014.8.26.0100) (processo principal 1002138-26.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - M.A.A. - - ANEL ADMINI… Processo 0050498-04.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1002138-26.2014.8.26.0100) (processo principal 1002138-26.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - M.A.A. - - ANEL ADMINISTRAÇÃO & ASSESSORIA LTDA. - - RLM Administração de Estacionamentos Ltda ME - - REINALDO APARECIDO APOLINÁRIO - - ERICK FELIPE DINIZ APOLINÁRIO - AWS PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - - GUILHERME FELIPE CHAGAS GOUVÊA - - Ailton Scalambrini e outros - O.S.J. - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação, tarjem-se os autos. Considerando que não há penhora do imóvel de matrícula n.º 152.682, do CRI de Barueri/SP, nestes autos, não há razão para aferição quanto ao mesmo ser bem de família ou não. Para análise do pedido de desbloqueio, junte a parte interessada extrato bancário que mostre o nome do titular da conta, os valores bloqueados e os valores que alega serem provenientes do recebimento de aposentadoria. Prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO APARECIDO GROSSO (OAB 306533/SP), RICARDO APARECIDO GROSSO (OAB 306533/SP), RICARDO APARECIDO GROSSO (OAB 306533/SP), RICARDO APARECIDO GROSSO (OAB 306533/SP), RICARDO APARECIDO GROSSO (OAB 306533/SP), NAYA CAROLINE DA SILVA (OAB 287636/SP), MARCELO BARBOSA BORGES (OAB 365937/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), NAYA CAROLINE DA SILVA (OAB 287636/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), RICCARDO LEME DE MORAES (OAB 221463/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), RICCARDO LEME DE MORAES (OAB 221463/SP), RICCARDO LEME DE MORAES (OAB 221463/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), MARCUS VINICIUS COBIANCHI SERRA (OAB 260572/SP), DANIELE MONTEIRO SIGNORELLI (OAB 279096/SP), DANIELE MONTEIRO SIGNORELLI (OAB 279096/SP), MARCUS VINICIUS COBIANCHI SERRA (OAB 260572/SP), MARCUS VINICIUS COBIANCHI SERRA (OAB 260572/SP), NAYA CAROLINE DA SILVA (OAB 287636/SP)

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Antonio Roberto Beldi e outros x Antônio Fábio Beldi e outros

ID: 313696597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0061043-02.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO BELDI MARCO ANTôNIO BELDI MARIA TERESA BELDI DE SOUZA

Polo Passivo:

ANTôNIO FáBIO BELDI BELDI COMéRCIO PARTICIPAçõES E REPRESENTAçõES LTDA. MARIA CLAUDIA BELDI MARIA DE LOURDES BELDI DE ALCâNTARA MARIA HELOISA BELDI MARIA INêS BELDI

Intimação

Advogados:

VIVIANE BARCI DE MORAES

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VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA

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SANDRA MARQUES BRITO UNTERKIRCHER

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RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR

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REMO HIGASHI BATTAGLIA

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PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES

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OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA

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MONIQUE TAVARES FREITAS

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MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO

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MARCOS DE GODOI FARIA

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LUCIANO DE SOUZA GODOY

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LUCAS CORRÊA CAZARIM

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JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS

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GUILHERME CHAVES SANT´ANNA

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FLAVIO PEREIRA LIMA

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FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA

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FABIO FERRAZ MARQUES

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DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR

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ANANDA PALAZZIN DE ALMEIDA

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ALVARO ADELINO MARQUES BAYEUX

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Processo 0061043-02.2018.8.26.0100 (processo principal 1086943-04.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Antonio Roberto Beldi - - Marco Antônio Beldi - - Maria Teresa Beldi de So… Processo 0061043-02.2018.8.26.0100 (processo principal 1086943-04.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Antonio Roberto Beldi - - Marco Antônio Beldi - - Maria Teresa Beldi de Souza - Beldi Comércio Participações e Representações Ltda. - - Maria Inês Beldi - - Maria Heloisa Beldi - - Antônio Fábio Beldi - - Maria de Lourdes Beldi de Alcântara - - Maria Claudia Beldi - KPMG Corporate Finance Ltda. - Sicuro Vigilancia e Segurança Ltda - - Fabio Ferraz Marques - Sociedade Individual de Advocacia - - Splice do Brasil Telecomunicacoes Eletronica Sa - - Nelson Cossermelli - - Espólios de Alexandre Beldi Netto e Heloisa Wey Beldi - Mega Leilões - Marco Antonio Martinez - - Luiz Felipe Martinez e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico e outros - Vistos. Fls. 7975/8015: ciência às partes da complementação do laudo de avaliação do imóvel de Matrícula n° 9.721 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP. Intime-se. - ADV: LUCAS CORRÊA CAZARIM (OAB 375502/SP), ANANDA PALAZZIN DE ALMEIDA (OAB 343488/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ALVARO ADELINO MARQUES BAYEUX (OAB 328837/SP), MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB 464713/SP), FABIO FERRAZ MARQUES (OAB 85199/SP), MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB 464713/SP), RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), ALVARO ADELINO MARQUES BAYEUX (OAB 328837/SP), SANDRA MARQUES BRITO UNTERKIRCHER (OAB 113818/SP), VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), LUCIANO DE SOUZA GODOY (OAB 258957/SP), LUCIANO DE SOUZA GODOY (OAB 258957/SP), MARCOS DE GODOI FARIA (OAB 284234/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP), FABIO FERRAZ MARQUES (OAB 85199/SP), JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS (OAB 92968/SP), ALVARO ADELINO MARQUES BAYEUX (OAB 328837/SP), MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/SP)

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Processo nº 1123415-04.2017.8.26.0100

ID: 276849074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1123415-04.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA COUSELO MONTAGNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO

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ERICA BATISTA DA SILVA ORRICO

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ADV: Raquel Batistuci de Souza Nincao (OAB 106681/SP), Erica Batista da Silva Orrico (OAB 212145/SP) Processo 1123415-04.2017.8.26.0100 - Inventário - Invtante: Rosa Maria Couselo Montagner - Vistos.… ADV: Raquel Batistuci de Souza Nincao (OAB 106681/SP), Erica Batista da Silva Orrico (OAB 212145/SP) Processo 1123415-04.2017.8.26.0100 - Inventário - Invtante: Rosa Maria Couselo Montagner - Vistos. Fls. 717/737: Para a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá a parte requerente trazer aos autos cópia integral da última declaração de bens e rendimentos entregues à Delegacia da Receita Federal, nos exatos termos da orientação dos Egrégios Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça de São Paulo: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ-RT 686/185). No mesmo sentido: STJ-3ª T., REsp 36.730-RS, rel. Min. Pádua Ribeiro, j. 20.11.03, não conheceram, v.u., DJU 15.12.03, p. 301 (cirurgião-dentista); RT 783/314 (técnicos e profissionais liberais, entre os quais empresários, engenheiros, dentistas e advogados), 830/266 (comerciante, sócio-gerente de empresa); JTJ 213/231 (engenheiros, técnico em informática, auxiliar de enfermagem e farmacêutica), Bol. AASP 2.299/2.521 (casal de comerciante e médica). No caso de isenção do pagamento do Imposto de Renda, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão extraída do sítio da Receita Federal, noticiando não haver declarações de bens e rendimentos constantes em seu banco de dados, não se confundindo com comprovante de inexistência de restituição de Imposto de Renda. Alternativamente, comprove-se o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2) Em relação ao pedido de expedição de novo alvará, indefiro. A representante do espólio não é idosa (fls. 22) e pode outorgar procuração a terceiro de confiança para representá-la no ato da outorga da escritura. Intimem-se.

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Creusa Olimpia Ferreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 295525573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0043449-04.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA OLIMPIA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE

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KARINE LOUREIRO

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JULIANO CASSOLI MARANHO

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DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA

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ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ

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Processo 0043449-04.2020.8.26.0100 (processo principal 1049889-04.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Creusa Olimpia Ferreira - BANCO DO BRASIL S/A - Recon… Processo 0043449-04.2020.8.26.0100 (processo principal 1049889-04.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Creusa Olimpia Ferreira - BANCO DO BRASIL S/A - Reconheceu o v. Acordão proferido nos autos principais, já transitado em julgado que Diante da comprovação material de inúmeros pagamentos efetuados após a cessão de direitos, sem que tenha havido qualquer oposição da instituição financeira (fl. 133/262), bem como observado o comando judicial emanado pelo v. acórdão proferido pela C. 5º Câmara de Direito Privado desta E. Corte Paulista, por ocasião do julgamento da Apelação de nº 1011185-58.2013.8.26.0100, da lavra do Exmo. Desembargador Fábio Podestá, que impôs à autora, ora recorrente, a obrigação de promover a regularização do débito junto à instituição financeira mutuante (fl. 464/476), nada obsta a imposição da sucessão forçada do contrato, com sua necessária regularização.., fls 1550/1560 dos principais. Ou seja, a exequente ocupou a posição de Vilma Faria Barbosa no contrato. Outrossim, conforme restou decidido as fls. 563/564, a sentença considerou que a ausência de anuência prévia da instituição financeira não obsta a regularização da posição contratual, uma vez comprovados os pagamentos efetuados pela autora, seu pleito deve ser acolhido para que assuma a posição contratual pertinente no mútuo assumido, sub-rogando-se nos direitos e deveres da cedente. Assim, diante da exigência do Oficial de Registro de Imóveis, difiro a expedição de carta de sentença, com a juntada dos documentos necessários que devem ser previamente apontado pela parte exequente no prazo de 10 dias, observada a gratuidade processual concedida. Apontadas as páginas dos autos, expeça-se a Carta de Sentença necessária. Por fim, com relação ao recolhimento do ITBI, este deve ser verificado no ato da apresentação da carta de sentença, na forma pela qual apontado pelo Oficial de Registro de Imóveis. De todo modo, eventual divergência diante das exigências postas pelo Oficial do Registro Imobiliário, devem ser levadas ao crivo do juízo corregedor competente, através do procedimento de dúvida. - ADV: LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE (OAB 119756/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), JULIANO CASSOLI MARANHO (OAB 522660/SP), DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA (OAB 524664/SP), KARINE LOUREIRO (OAB 223099/SP)

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