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Fundação Valeparaibana De Ensino x Alan Duarte Villas Boas

ID: 296633559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007025-96.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

ALAN DUARTE VILLAS BOAS

Intimação

Advogados:

SILAS GERALDO DA SILVA INÁCIO

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JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

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CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO

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Processo 1007025-96.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Alan Duarte Villas Boas - Vistos. 1. Fls. 197 e ss: O pedido de desbloqueio c…

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Processo nº 0216462-03.2023.8.26.0500

ID: 294129685

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0216462-03.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN LUIZ EUZEBIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA

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Processo 0216462-03.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonathan Luiz Euzebio - Processo de Origem: 0008313-96.2022.8.26.0577/0001 2ª Vara CívelForo de São José dos Campos Vist…

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Processo nº 0000386-55.2025.8.26.0260

ID: 319866241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000386-55.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO HRLY BRAND HOLDINGS LLC RC BRASIL LTDA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS SURF CO. LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

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Processo 0000386-55.2025.8.26.0260 (processo principal 1027977-96.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hrly Brand Holdings Llc - - Clube de Regatas do Flamengo - - Surf Co. …

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Processo nº 0290771-29.2022.8.26.0500

ID: 326661015

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0290771-29.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN DA SILVA LORENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTY MEIRE DA SILVA LORENA

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Processo 0290771-29.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - MIRIAN DA SILVA LORENA - Processo de Origem: 0005888-96.2022.8.26.0577/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de …

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Degraus Andaimes Maquinas E Equipamentos Para Construção Civil S.A x Piso X Engenharia E Contrucoes Ltda

ID: 332911976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007149-96.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DEGRAUS ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUçãO CIVIL S.A

Polo Passivo:

PISO X ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

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NATÁLIA MARQUES BRAGANÇA

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GUILHERME FERREIRA LEITE BELMUDES

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DENILSON ALVES DE OLIVEIRA

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CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

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Processo 0007149-96.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1030974-86.2021.8.26.0577) (processo principal 1030974-86.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Degraus Andaimes Ma…

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Abner Viana Pires e outros x Miriam Viana Pires Da Silva

ID: 335637900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003494-14.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ABNER VIANA PIRES ELIEZER VIANA PIRES ELIO VIANA PIRES ENIO VIANA PIRES ISRAEL VIANA PIRES JOSé MARCOS VIANA PIRES JOSé OTAVIO VIANA PIRES MARIA VIANA PIRES DOS SANTOS PAULO SéRGIO VIANA PIRES

Polo Passivo:

MIRIAM VIANA PIRES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LOIDE COSTA ALWAN

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JORGE BAKLOS ALWAN

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FANNY HELLEN DE CASTRO MARTINS

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Processo 0003494-14.2025.8.26.0577 (processo principal 1000817-96.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - José Marcos Viana Pires - - Paulo Sérgio Viana Pires - - José Otavio Viana…

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Processo nº 1036707-14.2025.8.26.0053

ID: 323726505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036707-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DULCE HELENA MAZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1036707-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulce Helena Mazoni - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolu… Processo 1036707-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulce Helena Mazoni - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário e do 1/3 de férias; (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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Processo nº 1036707-50.2024.8.26.0602

ID: 331529743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036707-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ALMEIDA FLORENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVALDINA ALMEIDA

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Processo 1036707-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vinicius Almeida Florentino - Vistos. Nos termos do § 6º do artigo 1.093 das NSCGJ, verifiquei que houv… Processo 1036707-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vinicius Almeida Florentino - Vistos. Nos termos do § 6º do artigo 1.093 das NSCGJ, verifiquei que houve a vinculação da(s) guia(s) DARE(s) ao processo, ocorrendo a queima automática da guia. Pela ordem, antes de apreciar a inicial, ante o princípio da cooperação, o teor do Comunicado CG 466/2020 que traz lista dos documentos e petições disponíveis e de classificação obrigatória e a existência de vários documentos juntados com a inicial, o peticionante deverá recategorizá-los, separando-os e nominando-os corretamente, no prazo de 15 dias, permitida a utilização da denominação "Documento" somente na inexistência de denominação específica no SAJ, vedada a juntada dos mesmos documentos novamente aos autos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de dez dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 10/38, 40/41, 48/54 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Observo que, havendo mais de um documento a ser renomeado, o interessado deve fazer tudo de uma única vez (ao invés de salvar as alterações aos poucos), pois assim que salva a 1a vez, ocorre o fechamento do acesso e impedimento para novas recategorizações. A título de informação, a recategorização só pode ser considerada cumprida quando lançada automaticamente no sistema a certidão própria. Caso haja qualquer dúvida, o interessado deve contactar diretamente o Suporte SAJ, observando-se que esta decisão foi feita usando o modelo com a movimentação correspondente (61777) lançada. Int. - ADV: NIVALDINA ALMEIDA (OAB 417397/SP)

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Processo nº 0012089-70.2023.8.26.0577

ID: 313344086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012089-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DENISE DE FATIMA DA SILVA MARIA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES FÁTIMA DA SILVA MATOS

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SILAS GERALDO DA SILVA INÁCIO

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Processo 0012089-70.2023.8.26.0577 (processo principal 1018083-96.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1020217-96.2022.8.26.0577

ID: 278975324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1020217-96.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. M. G. DE A. G. O. G. DE A. R. C. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA

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ARMANDO PEREIRA DA SILVA

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ADV: Armando Pereira da Silva (OAB 224412/SP), Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB 387524/SP) Processo 1020217-96.2022.8.26.0577 - Inventário - Invtante: R. C. M. de A. , E. M. G. de A. , G. O. G. de A… ADV: Armando Pereira da Silva (OAB 224412/SP), Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB 387524/SP) Processo 1020217-96.2022.8.26.0577 - Inventário - Invtante: R. C. M. de A. , E. M. G. de A. , G. O. G. de A. - Vistos. 1) Pág. 374/375: acolho o pedido; Providencie o cartório a emissão do Termo de Cessão de Direitos Hereditários de Edgar para Renata, que deverá permanecer em elaboração, para eventual correção de dados. Após, intime-se o cedente para comparecer neste Ofício, no horário compreendido entre 13h e 16h para a assinatura do termo, no prazo de 15 dias. Caso se pretenda a assinatura do termo por procurador, será necessário encartar aos autos, antes da assinatura, escritura pública de procuração conferindo poderes específicos para tanto, em linha com o art. 657 do CC. O termo regularmente assinado, será digitalizado e inserido ao feito. 2) Em que pese a petição de págs 374/376, o esboço de partilha deverá ser apresentado em conformidade com o que dispõe o art. 653 do CPC, individualizando-se os quinhões proporcionalmente a cada herdeiro, representados preferencialmente em fração, expressos em partes ideais e com valores definidos para cada herdeiro, declarando a cota a pagar-lhe, a razão do pagamento, a relação dos bens que compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam, entre outras determinações legais. Anoto que, por não haver registro de propriedade do "de cujus" em relação a certos imóveis que compõe o espólio deverá constar nas declarações e no esboço que os bens, em que não houver o registro de propriedade, são "direitos aquisitivos", e não a propriedade. Atente-se no mais, para o que dispõe o art. 620, IV, "a", do CPC, isto é, os imóveis devem ser descritos com as suas especificações, nomeadamente local em que se encontram, extensão da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das matrículas e ônus que os gravam; Prazo de 15 dias, sem manifestação ao arquivo provisório. Ultimadas as providências, tornem conclusos. Int.

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