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Processo nº 1050460-54.2022.8.26.0114

ID: 313040973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1050460-54.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. C. P. V. C. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE SILVA RODRIGUES

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Processo 1050460-54.2022.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.C.P.S. - - J.C.P. - Intime-se pessoalmente o executado, nos endereços indicados às fls…

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Rodrigo Joel De Oliveira x Valdelice De Souza Morais

ID: 314736805

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1050557-54.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO JOEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VALDELICE DE SOUZA MORAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO BERNARDO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SALOMÃO VIEIRA SARDINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILDEN DE PAULA IZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BERNARDO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050557-54.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joana D´Arc De Oliveira Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 320877542

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034649-54.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOANA D´ARC DE OLIVEIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034649-54.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1510919-54.2022.8.26.0114

ID: 292308382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510919-54.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA, E SILVA ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

RENATA EMERY VIVACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAMOS PAZELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510919-54.2022.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Tozzini, Freire, Teixeira, e Silva Advogados - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTI…

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Luciana Lourenço Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 309808537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036783-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MARQUES SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1036783-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciana Lourenço da Silva - Banco BMG S/A - 1 - Da Assistência Judiciária Gratuita O art. 5º, LXXIV, da Constituição Fede… Processo 1036783-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciana Lourenço da Silva - Banco BMG S/A - 1 - Da Assistência Judiciária Gratuita O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Apesar de intimada, a autora deixou de apresentar, sem justificativa, os extratos de suas contas bancárias para que fosse possível avaliar de uma maneira global sua condição financeira. Frise-se que os documentos de fls. 462/470 não cumprem a contento a determinação, pois indicam transferências de valores para outra conta bancária, também de titularidade da autora, cujos extratos não foram juntados. Tal circunstância é, inclusive, corroborada pelo relatório de fls. 579/582, que demonstra que a autora mantém vínculo com outras instituições financeiras. É importante observar que a mera indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Nesse contexto, não demonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. 2- Do ingresso do réu O réu compareceu de forma espontânea e ofertou contestação às fls. 382 e ss. Cadastre-se o patrono constituído. No mais, aguarde-se a regularização da taxa judiciária e o eventual recebimento da inicial. Int. - ADV: ANA CAROLINA MARQUES SANTANA (OAB 58139/GO), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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P. A. A. C. x U. C. C. De T. M.

ID: 291302994

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020875-54.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. A. A. C.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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JOSE RIGACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020875-54.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0027409-60.2024.8.26.0114

ID: 290781799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027409-60.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO TORRE DE VIGIA DE BíBLIAS E TRATADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA PENTEADO SARMENTO

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Processo 0027409-60.2024.8.26.0114 (processo principal 1056280-54.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Associação Torre de Vigia de Bíblia…

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Diego Feitosa Da Silva x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 328319851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028729-48.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

ELISON RIZZIOLLI

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ALBERTO BARBOUR JUNIOR

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Processo 0028729-48.2024.8.26.0114 (processo principal 1032418-54.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Diego Feitosa da Silva - São Paulo Previdência - SPPRE…

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Luana Martins Fernandes Barbour 32273820836 x Bezerra Publicidade E Comunicação Ltda e outros

ID: 278431948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006810-54.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUANA MARTINS FERNANDES BARBOUR 32273820836

Polo Passivo:

BEZERRA PUBLICIDADE E COMUNICAçãO LTDA MULTI PRODUTORA LTDA-ME

Intimação

Advogados:

MARCELO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BARBOSA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE BEZERRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARTINEZ TEDESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELIA DE JESUS SOARES

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ADV: Adelia de Jesus Soares (OAB 220367/SP), Eduardo Barbosa Sales (OAB 222740/SP), Marcelo Marin (OAB 264984/SP), Bruno Martinez Tedesco (OAB 347450/SP), Daniele Bezerra Santos (OAB 351829/SP), Luiz…

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Processo nº 0024200-54.2022.8.26.0114

ID: 320392201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024200-54.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

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Processo 0024200-54.2022.8.26.0114 (processo principal 1016935-18.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPI… Processo 0024200-54.2022.8.26.0114 (processo principal 1016935-18.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do executado, através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 15 de janeiro de 2025. - ADV: CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP)

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