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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036792-51.2023.8.26.0576" – Página 14 de 16

Intimação
Processo 0003257-51.2023.8.26.0576 (processo principal 1059104-89.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Mgl Gestão Empresarial – Maria da Glória Lopes - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença interposto em virtude do descumprimento de acordo homologado no… Ver mais
Processo 0003063-51.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1019673-19.2019.8.26.0576) (processo principal 1019673-19.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Nazareth Nociti Lopes da Silva - Emana Cursos, Treinamen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032233-51.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Valdirene Ramos Costa do Nascimento (Justiça Gratui… Ver mais

Processo nº 0011442-10.2025.8.26.0576

ID: 301759907
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011442-10.2025.8.26.0576 (processo principal 1005170-51.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.C.S. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte exequente no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza el… Ver mais
Processo 1055319-51.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pelosi dos Reis - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com e indenização por danos morais. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Aç… Ver mais
DESPACHO Nº 1041351-51.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Allan Soares de Oliveira - Recorrida: Talissa Cristiene de Melo - Recorrido: Thiago Mello - Vistos. Considerando o recurso inominado interposto pela parte autora e o benefício… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000805-51.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Anderson Silva Ramos (Justiça Gratuita) - Apelante:… Ver mais

Processo nº 0009205-03.2025.8.26.0576

ID: 313039469
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009205-03.2025.8.26.0576 (processo principal 1041933-51.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - João Henrique Feitosa Benatti - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Proceda-se a intimação da parte executada por CARTA AR Digital, como preco… Ver mais
Processo 1020011-51.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pryscila Bastos Rocha Cunha - The B Burguers Franchising Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo com relação à ré THREE HUNDRED INVESTIMENTOS E PA… Ver mais

Processo nº 1036792-56.2025.8.26.0002

ID: 277284359
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP) Processo 1036792-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Naiane da Silva Lima - No caso específico dos autos, verifica-se desde logo que o autor exerce atividade remunerada, demonstra capacidade econômica para contratar financiamento ba… Ver mais
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