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Resultados para "1036992-86.2023.8.26.0405" – Página 14 de 16

C. B. Da S. L. x J. L. Da C.

ID: 290729649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001975-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. B. DA S. L.

Polo Passivo:

J. L. DA C.

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO

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ANASTACIO MARTINS DA SILVA

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Processo 1001975-86.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Claudia Bernardo da Silva Lima - José Lairton da Cunha e outros - Vistos. Nos termos dos artigos 2º e 3º da Portaria …

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Habras Jaguari Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Alan Barbosa Duarte

ID: 327102009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025643-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HABRAS JAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ALAN BARBOSA DUARTE

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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ANDREA MOTA DA CONCEIÇÃO

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Processo 1025643-86.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Habras Jaguari Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Alan Barbosa Duarte - Vistos. Diante da petição de fls. 1…

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Mirian Lima Daltoe x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 302608005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036992-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN LIMA DALTOE

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LUCIANE MARINI WILFER

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Processo 1036992-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Lima Daltoe - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. T… Processo 1036992-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Lima Daltoe - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de ação declaratória acumulada com indenização por danos morais, em que a parte autora nega a existência de relação jurídica entre as partes, de modo a impugnar descontos associativos indevidos em benefício previdenciário. DECIDO. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC admitiu, em 29.05.2025, publicada em 12.06.2025, o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Posto isso, SUSPENDO o processo até o julgamento do Tema. Intimem-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), LUCIANE MARINI WILFER (OAB 293585/SP)

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Vítor Santana Santos x Francisco De Paula De Oliveira Leite

ID: 296216278

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035925-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VíTOR SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE

Despacho

Advogados:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO

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ANDRE CROCE JERONYMO

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DESPACHO Nº 1035925-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1029523-86.2023.8.26.0405

ID: 323827094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029523-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1029523-86.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 184/188: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e JU…

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Alexandra Gonçalves Araujo e outros x Hurb Viagens E Turismo S/A

ID: 300301807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008269-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA GONçALVES ARAUJO DANIEL MANUEL DA COSTA EDER ALJONAS ELNITA CRISTINA COSTA DE CARVALHO EMERSON JOSE DE CARVALHO HADYJA ANGELS COSTA CARVALHO KAYQUE ALJONAS DOS SANTOS TALITA COSTA DOS SANTOS ALJONAS

Polo Passivo:

HURB VIAGENS E TURISMO S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

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FLÁVIA COSTA DA SILVA

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ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR

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Processo 0008269-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1004400-86.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson Jose de Carvalho …

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Processo nº 0011411-86.2023.8.26.0405

ID: 305652834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011411-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABELUTCHA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ALESSANDRA CLETO MOBLIZE

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EDUARDO CLETO MOBLIZE

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Processo 0011411-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1000953-90.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gabelutcha Oliveira da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 23…

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Processo nº 1509673-86.2023.8.26.0405

ID: 313008176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509673-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE TADASHI HASHIMOTO

Intimação

Advogados:

SABINO HIGINO BALBINO

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Processo 1509673-86.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alexandre Tadashi Hashimoto - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo…

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Alexandra Gonçalves Araujo e outros x Hurb Viagens E Turismo S/A

ID: 319547662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008715-09.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA GONçALVES ARAUJO DANIEL MANUEL DA COSTA EDER ALJONAS ELNITA CRISTINA COSTA DE CARVALHO EMERSON JOSE DE CARVALHO HADYJA ANGELS COSTA CARVALHO KAYQUE ALJONAS DOS SANTOS TALITA COSTA DOS SANTOS ALJONAS

Polo Passivo:

HURB VIAGENS E TURISMO S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

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FLÁVIA COSTA DA SILVA

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ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR

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Processo 0008715-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1004400-86.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson Jose de Carvalho …

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Processo nº 0017716-86.2023.8.26.0405

ID: 324395645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017716-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DURAN DA MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0017716-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1012774-91.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandro Duran da Motta - Vistos. Em 13/09…

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