Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1040302-03.2023.8.26.0405" – Página 14 de 17

Pablo Jonhy Da Silva x Jose Petronio Olegario Da Silva e outros

ID: 278402756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030699-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PABLO JONHY DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE PETRONIO OLEGARIO DA SILVA LUCIANA MIATO GONçALVES SILVA

Intimação

Advogados:

SHILMA MACHADO DA SILVA

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JULIANA CARLA PARISE CARDOSO

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ADV: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB 129675/SP), Shilma Machado da Silva (OAB 216332/SP) Processo 1030699-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pablo Jonhy da Silva - Reqdo: Jose Pe…

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Processo nº 1034094-03.2023.8.26.0405

ID: 298363758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034094-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PARE BEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PANDOLFO COELHO

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Processo 1034094-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pare Bem Ltda - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTES os pedidos para o fim de anular o acord…

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Marcelo Pereira De Paula x Eduarda Maria Marques Da Silva

ID: 303281313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018768-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

EDUARDA MARIA MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARLI MACIEL PACHECO

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JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

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Processo 1018768-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcelo Pereira de Paula - Eduarda Maria Marques da Silva - Diante do trânsito em julgado e, considerando o di…

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Clenilma Ferreira Da Silva x Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 293454965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024006-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLENILMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

TARCISIO LEONARDO BARBOSA DA SILVA

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MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

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Processo 1024006-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clenilma Ferreira da Silva - Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Considerando a ausência de r…

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Clenilma Ferreira Da Silva x Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 293448942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024006-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLENILMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

TARCISIO LEONARDO BARBOSA DA SILVA

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MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

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Processo 1024006-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clenilma Ferreira da Silva - Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Considerando a ausência de r…

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Processo nº 1014015-03.2023.8.26.0405

ID: 323307080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014015-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1014015-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora, em…

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Banco Agibank S/A x Jose Domingos Victor

ID: 312832026

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040302-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

JOSE DOMINGOS VICTOR

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040302-61.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040302-61.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Jose Domingos Victor (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DO RÉU. - I. CASO EM EXAME. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARTE AUTORA ALEGA DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, ORIUNDOS DE CONTRATOS DESCONHECIDOS. SENTENÇA JULGOU A AÇÃO PROCEDENTE, DECLARANDO INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E CONDENANDO O RÉU À DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE (II) A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL E (III) TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. - III. RAZÕES DE DECIDIR. A RELAÇÃO JURÍDICA É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MANTIDA. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS A CONTAR DA DATA DO EVENTO DANOSO. AUTORIZADA COMPENSAÇÃO. LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA CITADAS: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 14, ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.012, “CAPUT”; ART. 85, §11; CÓDIGO CIVIL, ART. 398; SÚMULA 54, STJ; SÚMULA 297, STJ; SÚMULA 479, STJ. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://ww

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Processo nº 1033512-03.2023.8.26.0405

ID: 279764748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033512-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSASCO COMéRCIO DE BATERIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO DE SOUZA

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ADV: Fábio de Souza (OAB 200186/SP) Processo 1033512-03.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Osasco Comércio de Baterias Ltda - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias…

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Processo nº 1030505-03.2023.8.26.0405

ID: 279806847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030505-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. I.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1030505-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. M. I. - Vistos. 1- Oficie-se a empregadora do requerido, para que informe se M. M.I., acima qualifi…

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Processo nº 0015012-03.2023.8.26.0405

ID: 298509160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015012-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO RODRIGUES SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILIAN OLIVEIRA ROCHA

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LUANA BASTOS DE ANDRADE

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Processo 0015012-03.2023.8.26.0405 (processo principal 1024799-78.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto Rodrigues Sousa - Vistos. Fls. 35 e seguint…

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