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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1043967-52.2022.8.26.0602" – Página 14 de 15

Processo nº 0011690-29.2024.8.26.0602

ID: 332923141
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0011690-29.2024.8.26.0602 (processo principal 1003324-52.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - - Andrea Vernaglia Faria - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resp… Ver mais

H. B. O. x F. L. B. O.

ID: 294865296
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049399-52.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B.O. - F.L.B.O. - Processo em ordem. Sem falhas ou nulidades a serem sanadas. As partes são legítimas e estão bem representadas. Há o interesse jurídico processual a justificar a lide e o procedimento é adequa… Ver mais
Intimação
Processo 1002917-70.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B.S. - C.S. - - D.C.S.B. - Vistos. 1. De início, relativamente ao pedido de extinção do feito em relação aos Requeridos, razão não lhes assiste, considerando que, nos termos do art. 1.698, do Código Realean… Ver mais

Processo nº 0183262-05.2023.8.26.0500

ID: 312883609
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0183262-05.2023.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Jose Tadeu dos Santos - Processo de Origem: 0010044-52.2022.8.26.0602/0038 5ª Vara Cível Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes d… Ver mais
Processo 1009441-90.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S.D. - - A.C.S.D. - A.L.S.U.D. - Vistos em saneador. Partes capazes e bem representadas. Não há vícios a sanar ou nulidades a decretar. Há preliminares. DEFIRO a gratuidade à avó paterna. Anote-se. Tarjem-s… Ver mais

Processo nº 1014659-41.2025.8.26.0577

ID: 335059571
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014659-41.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M. - Vistos. Fls. 25/26: em que pese a existência de divergência doutrinária e jurisprudencial acerca do tema, filio-me ao entendimento segundo o qual a obrigação alimentar dos avós é conjunta e divisível, de mo… Ver mais

Processo nº 1003227-40.2025.8.26.0281

ID: 309755146
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003227-40.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.S.L. - - J.S. - I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao(s) requerente(s). Anote-se e observe-se. II) Fls. 24. Indefiro o pedido do representante do Ministério Público de inclusão dos demais avós no p… Ver mais
Intimação
Processo 1007861-04.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.P.F. - A.F. - - V.T.F. - Vistos. - Os requeridos são partes legítimas para ocupar o polo passivo da presente ação considerando que são avós do autor e o genitor, que é quem tem obrigação alimentar, segundo … Ver mais

Processo nº 1013063-67.2025.8.26.0562

ID: 290726759
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1013063-67.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Família - D.C.O. - - D.M.C. - - S.J.C. - GUIAS DE CUSTAS: Proceda a Serventia à conferência e, se necessário, à vinculação das guias DARE-SP. REGULARIZAÇÃO REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: Os requerentes juntaram a procuração de fls. 12/13… Ver mais

Processo nº 1005493-61.2025.8.26.0099

ID: 296822344
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005493-61.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.S.O. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cartório: Incluir no sistema SAJ o CPF de ambos os requeridos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por S.S.DE O, representada por sua guardiã e tia materna A.S em face de seu… Ver mais
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