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Processo nº 1048082-68.2025.8.26.0002

ID: 306514393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048082-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN SILVA MENDES MOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIARA ANDRADE DANTAS

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Processo 1048082-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Suelen Silva Mendes Molino - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente su… Processo 1048082-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Suelen Silva Mendes Molino - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da sua capitalização mensal e outras, indefiro o pedido de tutela antecipada. Indefiro a gratuidade processual postulada, uma vez que, tendo a parte autora domicílio em comarca diversa, Rondônia/RO, podendo ingressar com esta ação perante seu domicílio, por se tratar de relação de consumo, não se justifica a propositura da demanda perante esse juízo sem o recolhimento das custas processuais, presumível eventual necessidade de deslocamento. A escolha desta Comarca e a contratação de banca particular de advogados, além do objeto da demanda, propriamente, indicam ter a parte autora possibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização por inclusão indevida em cadastros restritivos de crédito c/c declaração de inexistência de débito. Decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, ora agravante, determinando o recolhimento das custas processuais. Insurgência. Inadmissibilidade. Deliberada escolha de foro diverso do domicílio para ajuizar sua ação. Conduta incompatível com a declaração de hipossuficiência. Decisão mantida. Efeito suspensivo cassado. Recurso não provido." (TJ-SP - 18ª Câmara de Direito Privado - AI 2098792-62.2017.8.26.0000; Relator Des. HÉLIO FARIA, 17/11/2017). Recolhidas as custas iniciais, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, com redação dada pela Lei 17.785/2023, correspondentes a 1,5% do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESPs, para o exercício atual, bem como as despesas para citação, pelo Portal Eletrônico (mediante guia FEDTJ - Cód. 121-0 - R$ 32,75), tornem conclusos. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: TAIARA ANDRADE DANTAS (OAB 530706/SP)

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J. C. De S. x D. M. R. S.

ID: 307843276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1045269-16.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE S.

Polo Passivo:

D. M. R. S.

Intimação

Advogados:

THAÍS SOARES DUTRA

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MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LARISSA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MICHELLE BASTOS COSTA

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BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045269-16.2022.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - J.C.S. - D.M.R.S. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inici…

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Raissa Sousa Martins x Aplicativo Alfred Ltda

ID: 326291547

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001716-16.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAISSA SOUSA MARTINS

Polo Passivo:

APLICATIVO ALFRED LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO SOUSA MARTINS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001716-16.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0014644-16.2022.8.26.0506

ID: 327115012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0014644-16.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE SILVEIRA ASSUNÇÃO

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Processo 0014644-16.2022.8.26.0506 (processo principal 1035534-61.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.G.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de…

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Condomínio Residencial Jardim Europa x Dayna Wendy Angulo Vallejos (Representante Legal)

ID: 321179933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035278-16.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA

Polo Passivo:

DAYNA WENDY ANGULO VALLEJOS (REPRESENTANTE LEGAL)

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

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Processo 1035278-16.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jardim Europa - Dayna Wendy Angulo Vallejos (Representante Legal) - réu revel …

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Processo nº 1042068-16.2022.8.26.0506

ID: 303783422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042068-16.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MRV PRIME XLI INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1042068-16.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Prime Xli Incorporações Spe Ltda - Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência …

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Fernanda Cristina Prioli x Bruno James Silva De Oliveira

ID: 294111349

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008797-16.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA PRIOLI

Polo Passivo:

BRUNO JAMES SILVA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO GIN FARIAS TANURE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008797-16.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fernanda Cristina Prioli x Bruno James Silva De Oliveira

ID: 294124839

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008797-16.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA PRIOLI

Polo Passivo:

BRUNO JAMES SILVA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO GIN FARIAS TANURE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008797-16.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1028197-16.2022.8.26.0506

ID: 276932905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028197-16.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCáRIAS – SICREDI PARQUE DAS ARAUCáRIAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAÚZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR) Processo 1028197-16.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias – Sicredi …

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Dafne Garcia Marques Lima e outros x Pereira E Alvim Participações E Empreendimentos Ltda

ID: 293546925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003170-43.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAFNE GARCIA MARQUES LIMA FERNANDO CRIVELENTI SANTOS DE PAULA LIMA

Polo Passivo:

PEREIRA E ALVIM PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS RODRIGO RIGO BENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO LUCCA

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Processo 0003170-43.2025.8.26.0506 (processo principal 1049149-16.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Fernando Crivelenti Santos de Paula Lima - - Dafne Garcia Marques L…

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