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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500268-06.2022.8.26.0229" – Página 14 de 25

Intimação
Processo 1500268-66.2019.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL CASTRO DOS SANTOS - - JOSE ANDERSON DA SILVA MATOS - Vistos. Intime-se pessoalmente a(o) defensor(a) dativa(o) dos termos do v. acórdão proferido nos autos, conforme determinação retro. Caso haja o trânsito … Ver mais
DESPACHO Nº 1500268-76.2023.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirandópolis - Apelante: L. H. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos ele… Ver mais
Processo 1500268-70.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDICLEIDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ÉRICA CAVALCANTI DA SILVA - Vistos. Fls. 235: Intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) VALDICLEIDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA a constituir(írem) novo defensor no prazo de dez d… Ver mais

Processo nº 1500268-11.2024.8.26.0334

ID: 330117166
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-11.2024.8.26.0334 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - LUAN CARLOS GARCIA LOPES - Recebo o recurso apresentado pelo réu LUAN CARLOS GARCIA LOPES, apenas no efeito devolutivo. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória, encaminh… Ver mais
Processo 1500268-70.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDICLEIDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ÉRICA CAVALCANTI DA SILVA - V. Recebo o recurso interposto pela defesa (fls. 265). Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público. Expeça-se Guia de Reco… Ver mais
Processo 0004237-06.2022.8.26.0229 (processo principal 1001865-04.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Morro Azul Construções e Comércio Ltda. - Veronica Aparecida Carvalho Christo - Vistos. Fls. 112/113: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Morro Azul Cons… Ver mais
Intimação
Processo 1500268-60.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Carlos Leonardo Bittar de Araujo - JULIA FIORI DE SOUZA e outro - Recebo a apelação interposta a fls. 370. Anoto que a defesa do acusado manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais em Segunda… Ver mais
DESPACHO Nº 1500268-98.2019.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelada: ELLEN SALUANI CREPALDI - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1500268-87.2023.8.26.0611

ID: 314366908
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-87.2023.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S. - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pela Defesa às páginas 165, que será arrazoado em segunda instância, nos termos do artigo 600, § 4º do Código de Processo Penal… Ver mais

Processo nº 1500268-86.2025.8.26.0621

ID: 325111639
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-86.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAEL HENRIQUE DOMINGOS LEANDRO LEITE - Vistos. Ciência à defesa acerca do laudo do IC retro anexado. Cumpra a Serventia, a decisão de fls. 121/122, devendo, excepcionalmente, a citação d… Ver mais
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