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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500769-72.2021.8.26.0397" – Página 14 de 14

DESPACHO Nº 3008824-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: Cauê Henrique Barreto da Silva - Impetrante: Defensoria P… Ver mais

Processo nº 1500769-41.2024.8.26.0244

ID: 278843562
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliakin Coppi (OAB 440343/SP) Processo 1500769-41.2024.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN TRIGO FRANCO - Vistos. Analisando a resposta à acusação (fls. 95), verifico que não é o caso de absolver sumariamente o acusado, porquanto não há prova inequívoca quanto à ocorrê… Ver mais
DESPACHO Nº 2147859-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itariri - Impetrante: Raphael Alexandre Correia de Oliveira - Paciente: Juliano dos Santo… Ver mais

Processo nº 1500769-37.2025.8.26.0428

ID: 322854232
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-37.2025.8.26.0428 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - IVANIL PARDINHO DA SILVA - Vistos. I. Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia de fls. 118/123 formulada contra IVANIL PARDINHO DA SILVA como incurso(s) no artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe) e IV (mediant… Ver mais
Processo 1500769-41.2021.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE LUIZ FONSECA COSTA - Vistos. Na presente demanda, este Juízo proferiu sentença condenatória em face de JOSE LUIZ FONSECA COSTA, ao qual, além da sanção corporal, foi imposta pena pecuniária (multa).… Ver mais
DESPACHO Nº 2151042-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itariri - Impetrante: Jairo Ribeiro - Paciente: Igor Silva Lima - Corréu: Juliano dos San… Ver mais
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