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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500869-07.2025.8.26.0229" – Página 14 de 19

Processo 0003092-07.2025.8.26.0229 (processo principal 1007078-83.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Miguel Archanjo Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos, Intime-se a parte executada, via Portal eletrônico, para, em… Ver mais
Processo 1001513-07.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jhonny Vitor Silveira das Neves - - Ana Paula Fett Rodrigues - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Jhonny Vitor Silveira das Neves e Ana Paula Fett Rodrigues p… Ver mais

Processo nº 1004520-07.2025.8.26.0229

ID: 276907605
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel D'avila Souza Fraiha (OAB 392920/SP) Processo 1004520-07.2025.8.26.0229 - Despejo - Reqte: Jessica Ribeiro Batista - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de prestação de nova garantia, nos termos do art. 40, inciso X, da Lei nº 8.245/91. O autor alega que a locatária deixou de… Ver mais

Processo nº 1500869-44.2022.8.26.0283

ID: 294444104
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-44.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA - Vistos. 1. Diante do termo de concordância de fls. 46, expeça-se MLE em favor da exequente. 2. Os autos estavam suspensos pelo parcelamento administrativo do débito, tendo sido noticiado seu de… Ver mais
Intimação
Processo 1002483-07.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourenço Ferreira dos Santos - Banco Votorantim S.A. - Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havend… Ver mais
Processo 1000543-07.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diana Francisco da Silva - Villa Vic Indaiatuba Condominio Sicília Empreendimentos Imob. Spe Ltda e outro - Vistos. Fls. 499/455: cuida-se de embargos de declaração contra a decisão de fls. 442/444 que … Ver mais
ADV: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB 96807/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1001513-07.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jhonny Vitor Silveira das Neves, Ana Paula Fett Rodrigues - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pret… Ver mais

Processo nº 1500869-83.2021.8.26.0346

ID: 309382180
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-83.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RICARDO DE BRITO SANTOS - Relação: 0290/2024 Teor do ato: Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (Art. 395 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08), RECEBO a denúncia ofert… Ver mais

Processo nº 1500869-71.2025.8.26.0628

ID: 279736989
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristina Gonçalves Rezende (OAB 48257/GO) Processo 1500869-71.2025.8.26.0628 - Auto de Apreensão em Flagrante - Adolescente: K. B. D. S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a representação em relação a K. B. D. S., em razão da prática de ato infracional correspondente ao crime previsto no art.… Ver mais
Processo 1000543-07.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diana Francisco da Silva - Villa Vic Indaiatuba Condominio Sicília Empreendimentos Imob. Spe Ltda e outro - Relação: 0402/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 499/455: cuida-se de embargos de declaração contr… Ver mais
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