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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500870-06.2024.8.26.0462" – Página 14 de 17

Processo nº 1500870-69.2022.8.26.0011

ID: 326576168
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500870-69.2022.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.P. - A.G. - Vistos. Da análise da defesa prévia (art. 397 do CPP), não verifico elementos que demonstrem concretamente a evidência de causas excludentes de (i) ilicitude do fato (art. 397, I, do CPP), (ii) cul… Ver mais
Processo 1500870-56.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.S.C. - VISTOS. 1 - Manifestação retro: defere-se apenas em relação ao requerido, uma vez que a vítima não possui advogado constituído. Assim, determina-se a intimação do advogado do requ… Ver mais

Processo nº 1500870-69.2022.8.26.0011

ID: 308087741
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500870-69.2022.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.P. - A.G. - Vistos. Verifico que os autos foram recepcionados neste Juízo no dia 30 de maio de 2025, vez que redistribuídos da Vara do Júri e Juizado Especial Criminal desta Comarca. Façam-se as regularizações… Ver mais
Intimação
Processo 1500870-82.2023.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DIEGO BITARÃES FARIAS - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) do fato abaixo qualificado para comparecer junto à Prefeitura Municipal de Cubatão) Praça dos Emancipadores, s/nº Centro, Cubat… Ver mais

Processo nº 1500870-33.2024.8.26.0356

ID: 312793875
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-33.2024.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PAULO MARTINS MOREIRA - Vistos. Compulsando os autos, constatou-se erro material na r. Sentença de fls. 184/189, no que diz respeito ao total que constou no dispositivo final, pois constou 65(cinco) anos em vez … Ver mais

Processo nº 1500870-74.2021.8.26.0150

ID: 278397454
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno (OAB 171956/SP) Processo 1500870-74.2021.8.26.0150 - Execução Fiscal - Exectda: Usina Acucareira Ester S/A - Vistos. Tendo em vista o cancelamento administrativo do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II… Ver mais

Processo nº 1500870-68.2023.8.26.0097

ID: 326910109
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500870-68.2023.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida à fl. 35, encaminhem-se os autos para apuração de eventuais custas, nos termos do art. 1.098, caput, das NSCGJ, que deverá ser paga pela … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002387-06.2024.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Município de Poá/sp - Recorrido: Augusto Cezar Barbosa - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO OCUPANTE DE CARGO PÚB… Ver mais

Processo nº 1500870-12.2024.8.26.0557

ID: 307719502
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500870-12.2024.8.26.0557 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - J.E.R.S. - Vistos. Considerando a petição apresentada por Maria do Carmo Silva, por meio de sua advogada (fls. 220/227), verifica-se que os fatos ali narrados notadamente o suposto de… Ver mais

Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

ID: 293614022
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-71.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. Ofertada a resposta à acusação pelo defensor constituído de Jackeline em que requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, a nulidad… Ver mais
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