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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500967-68.2023.8.26.0291" – Página 14 de 14

Processo nº 1500967-82.2023.8.26.0157

ID: 334939771
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-82.2023.8.26.0157 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher - B.P.N. - IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a representação formulada pelo Ministério Público para reconhecer… Ver mais

Processo nº 1500967-30.2025.8.26.0378

ID: 307429365
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-30.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID DA SILVA - Vistos. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita aos réus. Anote-se e cadastre-se. Ao contrário do que sustenta a defesa, obser… Ver mais
Intimação
Processo 1500967-79.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS - - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS - Recebo a resposta de fls. 107/111. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando a… Ver mais
DESPACHO Nº 2179743-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Y. M. M. de S. - Paciente: P. H. dos S. da S. - Habea… Ver mais
DESPACHO Nº 2148483-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: R. H. S. B. - Paciente: J. C. de F. - Vistos. Trata-se de h… Ver mais

Processo nº 1500967-35.2024.8.26.0129

ID: 329622616
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-35.2024.8.26.0129 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - B.R.S.M. - Vistos. De acordo com o Termo do Convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção IV, Cláusula Décima Primeira, § 28: Nos processos criminais, ainda que … Ver mais
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