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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501967-03.2023.8.26.0292" – Página 14 de 16

Processo nº 0011860-09.2016.8.26.0302

ID: 325223990
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0011860-09.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.H.Z. - - T.A.F.S. - - A.D.S.N. e outros - Por conseguinte, não tendo havido ajuizamento de Ação de Execução de Multa Penal pelo Ministério Público perante o Juízo das Execuções Penais, declaro extinta, pela… Ver mais
Processo 1009983-03.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maurílio Aparecido Peres - Transportes Maçaneiro Ltda - Hdi Seguros S.A - Fls. 465: Deverá o vencido complementar o valor dos honorários periciais, acrescendo-se o percentual de 20% referente à contribuição pr… Ver mais
Intimação
ADV: Rosana Donizeti da Silva Siqueira (OAB 175672/SP) Processo 1005618-03.2023.8.26.0292 - Inventário - Invtante: Dorival dos Santos Benedito, Marcia Aparecida de Souza Benedito - Assim, homologo o plano de partilha de fls. 168/178 dos bens deixados por Douglas Souza dos Santos. Em consequência at… Ver mais

Processo nº 1501967-11.2024.8.26.0472

ID: 293516108
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501967-11.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIO FABRICIO CERIDORIO LIMA - Vistos. 1 Cumpra-se o v. acórdão (fls. 193/200) que se tornou definitivo (fls. 223). 2 Nos termos do item 19, do Comunicado Conjunto nº 36/2025, publicado no DJe de 22/1/2025, consider… Ver mais
Processo 1501967-29.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.S.L. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Questões relacionadas ao mérito serão apreciadas em momento oportuno. Designo audiência de ins… Ver mais
Processo 1501967-29.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.S.L. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Questões relacionadas ao mérito serão apreciadas em momento oportuno. Designo audiência de ins… Ver mais
Processo 1501967-78.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - J.S.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JAELSON SOUZA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções dos artigos 129, §9º e 147, caput (por d… Ver mais

Processo nº 1501967-40.2025.8.26.0548

ID: 291313012
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501967-40.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO CESAR DA SILVA - Nos termos do artigo 55, §1º, da Lei nº 11.343/06, notifique-se o acusado FABIO CESAR DA SILVA para que ofereça defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 (dez) … Ver mais

Processo nº 1501967-79.2025.8.26.0535

ID: 315678114
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501967-79.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ERICKY ALEXANDRE SILVERIO - Sem prejuízo de posterior analise, que se fará após a defesa escrita, recebo a denúncia oferecida contra ERICKY ALEXANDRE SILVERIO. Anote-se. Cite-se o(a)(s) acusado(a)(s) para respon… Ver mais
Processo 0001183-03.2023.8.26.0292 (processo principal 1000775-68.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Leilton da Silva Cosméticos - Me e outros - Vistos. Fls. 699: Anote-se. Fls. 702/703: Indefiro as pesquisas SISBAJUD - CCS e SIMBA (Sistema… Ver mais
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