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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502068-04.2024.8.26.0228" – Página 14 de 14

Intimação
Processo 1502068-98.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.N. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu, JOSÉ EVERALDO DO NASCIMENTO, à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do delito prev… Ver mais

Processo nº 1502068-73.2023.8.26.0572

ID: 295984303
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-73.2023.8.26.0572 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Antônio Augusto Gonçalves Goulart - Vistos. Trata-se de Ação de Exibição de Documentos movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES GOULART e ANA FLÁVIA ROSA FERREIRA.… Ver mais
Processo 1518364-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.A. - Inexistindo justa causa para o exercício da ação penal, de acordo com o parecer do Ministério Público, providencie a Serventia o ARQUIVAMENTO do feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código… Ver mais
Intimação
Processo 1500798-61.2024.8.26.0545 (apensado ao processo 1502068-03.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - ELVIO DE ROSA OLIVEIRA - MILENA MÁRCIA BIROCHI OLIVEIRA - O pedido de revogação das medidas protetivas não merece prosperar. A defesa su… Ver mais

Processo nº 1502068-64.2021.8.26.0533

ID: 261769047
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Joyce Ferreira Bernardes (OAB 507428/SP), Carlos Eduardo Ribeiro (OAB 517402/SP) Processo 1502068-64.2021.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Claudemir Rosada - Vistos. Fls. 37/48: trata-se de pedido de desbloqueio dos valores SISBAJUD formulado pelo executado, sob o argumento de que a… Ver mais
Intimação
Processo 1531750-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDSON DARLAM SOUZA DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 96-97: a resposta à acusação não aviventou nenhuma questão de natureza preliminar e, quanto ao mérito, reservou-se a defesa a se manifestar em momento oportuno. De t… Ver mais

Processo nº 1502068-34.2023.8.26.0197

ID: 307026533
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-34.2023.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - SÍLVIO SEVERINO DE LIMA - SILVIO SEVERINO DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 241-D, caput e parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente… Ver mais
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