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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502184-83.2024.8.26.0624" – Página 14 de 15

Processo 1502184-83.2025.8.26.0548 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.R.F. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela defesa técnica do autor dos fatos no qual se requer a revogação das medidas protetivas de urgência fixadas em favor da vítima e o restabe… Ver mais

Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

ID: 303588451
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502184-32.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 120), expeça-se guia de recolhimento no BNMP 3.0, em nome do sentenciado, KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES… Ver mais

Processo nº 1502184-25.2024.8.26.0320

ID: 297805749
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502184-25.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thiago Augusto Alcarde - Vistos. Nos termos do art. 56 da Lei Federal nº 11.343/2006, recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público contra Thiago Augusto Alcarde, por achar-se … Ver mais
Processo 1502184-21.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO ROSA GATTI - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há … Ver mais
Processo 1502184-21.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO ROSA GATTI - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há … Ver mais
Processo 1502184-21.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO ROSA GATTI - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há … Ver mais
Processo 1005932-83.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Real Ink Suprimentos de Informatica Ltda - Me - Live Brasil Distribuidora Ltda - Fl.185/186: por primeiro, o saneamento do artigo 357, do CPC, é um tipo de julgamento, de natureza processual, no estad… Ver mais

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

ID: 302733076
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502184-18.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.C.S. - S.C.R.T. - Vistos. Pág. 210: Ciente. Pág. 197/198: Pretende o acusado, em apertada síntese, exercer seu direito de autodefesa, mas sem comparecer no presente fórum por medo de ver cumprido ma… Ver mais
Processo 1009327-83.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.H.M.S. - E.S.N.I.M. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por E. N. B., representado por seu genitor LUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS, em face do ESTADO DE SÃO PAULO e … Ver mais
Processo 1009327-83.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.H.M.S. - E.S.N.I.M. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por E. N. B., representado por seu genitor LUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS, em face do ESTADO DE SÃO PAULO e … Ver mais
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