Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502364-91.2024.8.26.0271" – Página 14 de 14

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002242-91.2024.8.26.0415 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmital - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lídia Regina Sacoman Hespanhol - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENCI… Ver mais
Processo 0000779-44.2025.8.26.0271 (processo principal 1008537-91.2024.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jessica Tatiane Moreira da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, § 4º, da Lei 9099/95, que dispõe … Ver mais

Processo nº 1502364-78.2021.8.26.0180

ID: 323309611
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1502364-78.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cooperativa dos Cafeicultores da Regiao de Pinhal - É o relatório. Decido. É o caso de rejeição de exceção de pré-executividade. Inicialmente, ressalto que a exceção de pré-executividade é medida ace… Ver mais

Processo nº 1502364-02.2025.8.26.0548

ID: 330482135
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502364-02.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ OLIVEIRA CONCEIÇÃO - Preliminarmente, observo que a denúncia preencheu os requisitos legais e trouxe descrição pormenorizada dos fatos com suas circunstâncias essenciais, a qualificação dos… Ver mais

Processo nº 1009022-91.2024.8.26.0271

ID: 334073156
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009022-91.2024.8.26.0271 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Cristina de França - Vistos. No caso em comento, a autora não pretende a produção de prova ainda não existente, mas sim que a ré apresente documentos capazes de dar ou não lastro aos descontos em seu benefício previ… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou