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"1503669-45.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 14 de 16

Processo nº 1517152-45.2024.8.26.0228

ID: 341162192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517152-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVONEI MOREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

JANINI MARI ZANCHETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1517152-45.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - SILVONEI MOREIRA SANTOS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para C…

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Processo nº 1522875-45.2024.8.26.0228

ID: 307712777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1522875-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLEONICE FERREIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522875-45.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - EDSON RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Como bem apontado pelo órgão ministerial, não é o caso de revogação da medid…

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Processo nº 1522875-45.2024.8.26.0228

ID: 307712778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1522875-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLEONICE FERREIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522875-45.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - EDSON RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Como bem apontado pelo órgão ministerial, não é o caso de revogação da medid…

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Processo nº 0020779-05.2025.8.26.0000

ID: 310280216

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0020779-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE J.

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0020779-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …

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Metrus - Instituto De Seguridade Social x Fanny Gelehrter Da Costa Lopes

ID: 278575229

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000627-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

METRUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

FANNY GELEHRTER DA COSTA LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA SZNITER GLEZER SZPIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000627-45.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Igaratá x Wilson De Almeida Prado

ID: 323606661

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503669-41.2022.8.26.0543

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

WILSON DE ALMEIDA PRADO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503669-41.2022.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1528792-45.2024.8.26.0228

ID: 307606755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528792-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO MOTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NEUSA SCHNEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528792-45.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUSTAVO MOTA DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a prese…

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Processo nº 1528889-45.2024.8.26.0228

ID: 335155769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528889-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAIAS EVANGELISTA CORREA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO

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ACCYOLY BARBOSA DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528889-45.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ISAIAS EVANGELISTA CORREA DA SILVA - "Uma vez presentes as condições genéricas e específicas estabelecid…

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Processo nº 1525203-45.2024.8.26.0228

ID: 293693261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525203-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS GABRIEL DA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

VANISLENE GUIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA VITORELLI DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1525203-45.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATEUS GABRIEL DA SILVA LIMA - Vistos. Lance-se o nome dos condenados no rol dos culpados, expedindo-se as Guia de R… Processo 1525203-45.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATEUS GABRIEL DA SILVA LIMA - Vistos. Lance-se o nome dos condenados no rol dos culpados, expedindo-se as Guia de Recolhimento (artigo 467/474, das NSCGJ), a serem encaminhadas ao Juízo da Execução Criminal Competente, sem prejuízo das anotações pertinentes no sistema informatizado (artigo 372, das NSCGJ). Expeçam-se as devidas comunicações ao IIRGD e TRE, nos termos dos artigos. 372, 393 e 398, das NSCGJ. Oficie-se à vítima para conhecimento do deslinde da ação. Alan Devis: SUSPENSA a cobrança das custas processuais, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 3º, do Código de Processo Penal, posto que tem seus interesses curados pela Defensoria Pública do Estado, circunstância que faz presumir a hipossuficiência econômica. Mateus Gebriel: intime-se o condenado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, pelo DJe, para que, em até sessenta dias, promova o recolhimento das custas processuais (artigo 479, § 1º, das NSCGJ), no valor de 100 UFESPs (artigo 4º, § 9º, alínea "a", da Lei Estadual nº 11.608/2003), pena de inscrição na dívida (artigo 1.098, das NSCGJ). AMBOS OS RÉUS: em estrito respeito ao que determina o artigo 480, das NSCGJ, elabore-se cálculo da multa penal cumulativa imposta, cientificando-se as partes, oportunizando a manifestação em cinco dias. Transcorridos, sem impugnação, desde já fica homologado o cálculo, expedindo-se certidão de sentença, com abertura de vista ao Ministério Público para as providências cabíveis. Oportunamente, arquivem-se os autos, cientificando-se Ministério Público/Defesa/Defensoria Pública, atentando-se ao que determinam os artigos 177 e 1.283, das NSCGJ. Ainda, nos termos do artigo 480, § 1º, das NSCGJ, providencie, a serventia, o lançamento da movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação, certo que, comunicada a extinção das penas, pelo Juízo da Execução Criminal, deverá ser alterada a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente (artigo 480, § 4º, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: DIANA VITORELLI DANTAS (OAB 439643/SP), VANISLENE GUIOTTI (OAB 442784/SP)

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Raphael Contieri x Bradesco Saúde S/A

ID: 321158795

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001015-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL CONTIERI

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA MARQUES FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001015-45.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001015-45.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raphael Contieri - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE CUSTEIO INTEGRAL DO TRATAMENTO DO AUTOR, EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA PELA RÉ. NÃO ACOLHIMENTO, UMA VEZ QUE A RÉ POSSUI REDE CREDENCIADA, PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E, MESMO CIENTE DA CLÍNICA CREDENCIADA (PÁGS. 131 E 213), PREFERIU O AUTOR PERMANECER NA CLÍNICA PARTICULAR NA QUAL INTERNADO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA DE QUE A REDE CREDENCIADA DA RÉ NÃO POSSUI CLÍNICA APTA A ATENDER A PATOLOGIA QUE ACOMETE O AUTOR. NO ENTANTO, COM VISTAS A EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA RÉ, A COBERTURA SE DARÁ PELO VALOR QUE ELA DESEMBOLSARIA EM SUA REDE CREDENCIADA, ADMITIDA A COPARTICIPAÇÃO, QUE PODE SER EXIGIDA, NOS TERMOS DO DECIDIDO EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS, PELO STJ (TEMA 1032). PRECEDENTE DESTA 3ª CÂMARA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA EM PARTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS COMO PREVALENTES AO AUTOR (ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC), CONTUDO SEM MAJORAÇÃO, OBSERVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA A ELE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camilla Marques Ferreira (OAB: 337542/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503669-45.2024.8.26.0228" – Página 14 de 16

Processo nº 1517152-45.2024.8.26.0228

Processo nº 1522875-45.2024.8.26.0228

Processo nº 1522875-45.2024.8.26.0228

Processo nº 0020779-05.2025.8.26.0000

Metrus - Instituto De Seguridade Social x Fanny Gelehrter Da Costa Lopes

Município De Igaratá x Wilson De Almeida Prado

Processo nº 1528792-45.2024.8.26.0228

Processo nº 1528889-45.2024.8.26.0228

Processo nº 1525203-45.2024.8.26.0228

Raphael Contieri x Bradesco Saúde S/A