Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-98.2025.8.26.0228" – Página 14 de 22

Guilherme Wesley Pereira Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317212020

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509231-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME WESLEY PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509231-98.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001145-98.2025.8.26.0228

ID: 327014277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001145-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GONÇALVES ABOU ANNI

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Processo 1001145-98.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1001135-54.2025.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - G.R.M. - Vistos. Tratando-se de ação de obrigação de fazer em face da SEC…

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Processo nº 1510007-98.2025.8.26.0228

ID: 335462940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510007-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. R. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO DA SILVA CARMO

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Processo 1510007-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Y.R.S. - Fls. 120. Renove-se intimação da vítima no endereço de fls. 117, devendo Senhor Oficial de Justiça…

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Processo nº 1504769-14.2021.8.26.0075

ID: 294960205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504769-14.2021.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL BATISTA PINTO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO

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Processo 1504769-14.2021.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Batista Pinto - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTIN…

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Processo nº 1504769-63.2021.8.26.0576

ID: 335088925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504769-63.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DAIAN BERNARDES TENORIO JOAO RICARDO CASAGRANDE DE OLIVEIRA WEVERTON ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR

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MAITHÊ WHITACKER LAZARO

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GUILHERME DANIEL PIOVESAN GUEDES

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CELSO BYZYNSKI SOARES

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CAROLINE SANT ANNA DE OLIVEIRA HAKME

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Processo 1504769-63.2021.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Infração de Medida Sanitária Preventiva - Joao Ricardo Casagrande de Oliveira - - Camilli Daian Bernardes, registrado …

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Processo nº 1504575-98.2025.8.26.0228

ID: 298495973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504575-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

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JONATHAN LOURENÇO SENA

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ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI

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Processo 1504575-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.A.S. - J.A.P. - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso…

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Processo nº 1507194-98.2025.8.26.0228

ID: 316165713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507194-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. A. L.

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA

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Processo 1507194-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.A.L. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzid…

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Processo nº 1506030-98.2025.8.26.0228

ID: 317751924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506030-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA

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MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA

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JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN

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GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA

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Processo 1506030-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABIO JOSE DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 419, do Código de Processo Penal, DES…

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Processo nº 1505642-98.2025.8.26.0228

ID: 328245089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505642-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER CARDOSO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANAILTON BARBOSA SANTANA

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Processo 1505642-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KLEBER CARDOSO OLIVEIRA - Vistos. 1 - Para fins de controle, anoto que citado a fls. 148, o réu solicitou a atu…

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Processo nº 1508455-98.2025.8.26.0228

ID: 332236273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508455-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEDRO LOPES DE SOUSA

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CLEBER ALCANTARA SILVA

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CAMILA LOPES MACHADO DE SOUZA

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Processo 1508455-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ - Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conform…

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