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Habras Jaguari Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Alan Barbosa Duarte

ID: 327102009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025643-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HABRAS JAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ALAN BARBOSA DUARTE

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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ANDREA MOTA DA CONCEIÇÃO

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Processo 1025643-86.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Habras Jaguari Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Alan Barbosa Duarte - Vistos. Diante da petição de fls. 1…

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Vítor Santana Santos x Francisco De Paula De Oliveira Leite

ID: 296216278

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035925-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VíTOR SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE

Despacho

Advogados:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO

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ANDRE CROCE JERONYMO

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DESPACHO Nº 1035925-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1029523-86.2023.8.26.0405

ID: 323827094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029523-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1029523-86.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 184/188: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e JU…

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Alexandra Gonçalves Araujo e outros x Hurb Viagens E Turismo S/A

ID: 300301807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008269-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA GONçALVES ARAUJO DANIEL MANUEL DA COSTA EDER ALJONAS ELNITA CRISTINA COSTA DE CARVALHO EMERSON JOSE DE CARVALHO HADYJA ANGELS COSTA CARVALHO KAYQUE ALJONAS DOS SANTOS TALITA COSTA DOS SANTOS ALJONAS

Polo Passivo:

HURB VIAGENS E TURISMO S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

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FLÁVIA COSTA DA SILVA

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ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR

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Processo 0008269-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1004400-86.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson Jose de Carvalho …

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Município De São Carlos x Claudio Roberto Matias Da Silva

ID: 309447529

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504920-20.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO MATIAS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504920-20.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504920-20.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Claudio Roberto Matias da Silva - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. SÃO CARLOS. EXTINÇÃO, DE OFÍCIO, DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº1.184, DO C. STF. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. INTERESSE PROCESSUAL PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR QUE, CONFORME O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL EM APREÇO, SE CARACTERIZA SOMENTE SE DEMONSTRADA A PRÉVIA ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU ADOÇÃO DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA; E B) PROTESTO DO TÍTULO, SALVO POR MOTIVO DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPROVANDO-SE A INADEQUAÇÃO DA MEDIDA. INTELIGÊNCIA, ADEMAIS, DA RESOLUÇÃO Nº547/2024, DO C. CNJ, QUE ESTIPULA COMO SENDO BAIXO VALOR O MONTANTE EXECUTADO DE ATÉ R$10.000,00. EXECUÇÃO EM TELA, DE BAIXO VALOR, QUE FOI AJUIZADA APÓS O JULGAMENTO DO TEMA Nº1.184, DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, SEM QUE TENHA SIDO DEMONSTRADA, AO MOMENTO DA PROPOSITURA (ART. 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/24), A ADOÇÃO CUMULATIVA DAS MEDIDAS. EXTINÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador) - Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 0011411-86.2023.8.26.0405

ID: 305652834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011411-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABELUTCHA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ALESSANDRA CLETO MOBLIZE

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EDUARDO CLETO MOBLIZE

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Processo 0011411-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1000953-90.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gabelutcha Oliveira da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 23…

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Processo nº 1509673-86.2023.8.26.0405

ID: 313008176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509673-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE TADASHI HASHIMOTO

Intimação

Advogados:

SABINO HIGINO BALBINO

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Processo 1509673-86.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alexandre Tadashi Hashimoto - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo…

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Alexandra Gonçalves Araujo e outros x Hurb Viagens E Turismo S/A

ID: 319547662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008715-09.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA GONçALVES ARAUJO DANIEL MANUEL DA COSTA EDER ALJONAS ELNITA CRISTINA COSTA DE CARVALHO EMERSON JOSE DE CARVALHO HADYJA ANGELS COSTA CARVALHO KAYQUE ALJONAS DOS SANTOS TALITA COSTA DOS SANTOS ALJONAS

Polo Passivo:

HURB VIAGENS E TURISMO S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA COSTA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008715-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1004400-86.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson Jose de Carvalho …

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Processo nº 0017716-86.2023.8.26.0405

ID: 324395645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017716-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DURAN DA MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0017716-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1012774-91.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandro Duran da Motta - Vistos. Em 13/09…

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Processo nº 1019629-86.2023.8.26.0405

ID: 323313995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019629-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1019629-86.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou express…

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