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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505118-04.2025.8.26.0228" – Página 14 de 16

Processo nº 1511132-04.2025.8.26.0228

ID: 293302252
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511132-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - H.L.S. - Vistos. 1. O réu foi citado (fl. 151/153). 2. A resposta à acusação apresentada às fls. 148/150 não apresentou preliminares e o mérito será apreciado oportunamente, após a instrução. Ratifico o recebimen… Ver mais
Processo 1505118-97.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.B.C. - 1. Havendo indícios da existência do crime e de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra o(a) réu(ré) AN… Ver mais
Advogados:
Processo 1505118-69.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Luiz Carlos Maschieri - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indicando dinheiro em espécie, … Ver mais

Processo nº 1508513-04.2025.8.26.0228

ID: 307080608
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508513-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - HENRIQUE DELFINO COSTA DA SILVA - 1- Recebo a denúncia oferecida em desfavor de HENRIQUE DELFINO COSTA DA SILVA, qualificado nos autos, posto que presentes indícios de autoria e demonstração da materialidade delitiva, ext… Ver mais
DESPACHO Nº 2198877-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Alisom Rodrigues Novais - Impetrante: Elizângela de Almeida Campos … Ver mais
Intimação
Processo 1503275-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO GENILSON DOS SANTOS PEREIRA - Aos 22 de maio de 2025, às 14:45h, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Comarca DE SÃO PAULO, Estado de … Ver mais
DESPACHO Nº 3008810-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Daniel Porfirio de Oliveira - Impetrante: Defensoria Pública do Est… Ver mais
Intimação
Processo 1512393-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO HENRIQUE SANTANA PENNAFORTE - Vistos. 1. Em cumprimento ao Comunicado nº 78/2020, da E. Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e, em atenção ao que prescreve o artigo 316, pará… Ver mais
Intimação
Processo 1515885-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALISOM RODRIGUES NOVAIS - Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada contra ALISOM RODRIGUES NOVAIS. Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, cite-se o réu… Ver mais
DESPACHO Nº 2176494-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Geovanna Sacute da Silva - Paciente: Pedro Henrique da Rocha Marc… Ver mais
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