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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505698-34.2025.8.26.0228" – Página 14 de 17

Intimação
ADV: Rogério Tavares Rios (OAB 257140/SP), Irineu Andrade Arruda (OAB 361055/SP) Processo 1505019-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS RAFAEL SILVA SARGES - As alegações feitas pela D. Defesa não levam à rejeição da peça acusatória porque se referem ao mérito da acu… Ver mais
ADV: Fernando Oscar Castelo Branco (OAB 118357/SP), Frederico Crissiúma de Figueiredo (OAB 182310/SP), Gustavo Neves Forte (OAB 235557/SP), Fernanda Haddad de Almeida Carneiro (OAB 246202/SP), Luísa Ruffo Muchon David (OAB 356968/SP), Raphael Debes Chan Spinola Costa (OAB 357686/SP), André Antiquer… Ver mais
Processo 1507929-34.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO AUGUSTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS - VISTOS. Verifico que da sentença (fls. 196/211) houve um erro de ordem material. Assim, DECLARO de ofício, para que a parte dispositiva de fls.… Ver mais

Processo nº 1001007-34.2025.8.26.0228

ID: 310055446
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001007-34.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rodrigo Jean Cozzolino - Vistos. Ciência da redistribuição dos autos a este Juízo. Fls. 219: Recebo a emenda à inicial. Aguarde-se o cumprimento do item 2 da decisão de fls. 217/218. Sem prejuízo, emende … Ver mais

Processo nº 1514137-34.2025.8.26.0228

ID: 295713552
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514137-34.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - WELLINGTON SOARES SANTOS - Vistos etc. Cota retro: defiro. O auto de prisão em flagrante encontra-se formalmente em ordem, com alvará de soltura expedido (fls. 100/101) e devidamente cumprido (fls. 107/108), sem irregula… Ver mais
Intimação
Processo 1504825-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JONATHAN SOARES DE SOUZA - Expeça-se guia de recolhimento de execução da sentença para o acusado. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias. Comunique(m)-se o(s) ofendido(s), nos termos do art. 201… Ver mais
Processo 1510548-34.2025.8.26.0228 - Cautelar Inominada Criminal - Estupro - A.F.S.O. - Vistos. Trata-se de pedido formulado nos autos para regulamentação de plano de convivência virtual (fls. 105/108). O I. Representante do Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido (fls. 112). … Ver mais
Processo 1500945-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PATRICK FERNANDES SENA DOS SANTOS - - FELIPE PEREIRA NEVES MONTEZANO - - EDUARDO ROCHA DOS SANTOS - Vistos. I. Expedida e encaminhada a certidão da pena de multa à Promotoria de Justiça das Execuções Crim… Ver mais
Intimação
Processo 1513070-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ELIZANDRA NUNES BEZERRA - Vistos. 1 - Ratifico o recebimento da denúncia em relação ELIZANDRA NUNES BEZERRA (resposta à acusação de fls. 97/98) porque presentes indíc… Ver mais

Processo nº 1507444-34.2025.8.26.0228

ID: 279679397
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Rodrigues de Araujo Mendes (OAB 510629/SP) Processo 1507444-34.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: E. M. F. - Vistos. Considerando a manifestação da vítima por ocasião da intimação, bem como a manifestação favorável do Ministéri… Ver mais
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