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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506067-28.2025.8.26.0228" – Página 14 de 16

Intimação
Processo 1510238-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA - Vistos. 1 - Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, recebo a denúncia em face de RAFAEL RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA (cf… Ver mais
Processo 1508298-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DOS REIS SANTANA - - LEONARDO SANTOS DUARTE - Isto posto, julgo a presente ação PARCIALMENTE PROCEDENTE, para condenar Lucas dos Reis Santana, qualificado(a)(s) nos autos, co… Ver mais
ADV: Douglas Santos da Silva (OAB 438577/SP) Processo 1509462-28.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: F. G. B. - Vistos. 1 - Cumpra-se, nos termos do artigo 4º, § 3º, da Resolução nº 826/2019. 2 - Diante da constituição de defensor pela vítim… Ver mais
Intimação
ADV: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB 298404/SP) Processo 1509559-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS - Vistos. Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade comprova… Ver mais
Intimação
Processo 1504806-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELLINGTON KAUAN PINHEIRO - I - Fls. 109/118: Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada durante a ins… Ver mais

Processo nº 1506149-36.2024.8.26.0344

ID: 311304458
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506149-36.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.M. - Vistos. Trata-se de denúncia em face de CARLOS ROBERTO MUNIZ pela prática do crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006 c/c art. 61, inciso II, alínea "f" do Código Penal, na… Ver mais
Intimação
Processo 1503157-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALLAN OLIVEIRA BERALDI - Determino que a autoridade policial esclareça se foram realizadas perícias no local dos fatos e no veículo apreendido, remetendo os laudos a este juízo no prazo de 24 horas. Dilig… Ver mais

Processo nº 1000697-28.2025.8.26.0228

ID: 293137640
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000697-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - M.A.M.P. - Vistos. Fls. 116-124: Cuida-se de pedido de providências formulado pela autora narrando-se, em suma, que suas filhas receberam na data de 07/05/2025 a notícia segundo a qual a autora encontra-se em sedação, sem … Ver mais
Processo 1501411-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LEONARDO NASCIMENTO GOMES SOARES - - BEATRIZ FERREIRA ALBINO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Diante da ocorrência do trânsito em julgado da condenação de LEONARDO NASCIM… Ver mais
Intimação
Processo 1506552-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX PAULO TRINDADE LUIZ - Vistos. 1. Em cumprimento ao Comunicado nº 78/2020, da E. Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e, em atenção ao que prescreve o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo… Ver mais
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