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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "4000569-26.2025.8.26.0302" – Página 14 de 20

L. C. M. x G. P. C.

ID: 319725371
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003878-26.2025.8.26.0302 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - L.C.M. - Glauber Pinheiro Cardoso - Assim, homologo, para que produza os efeitos decorrentes, a renúncia ao direito de queixa por parte da vítima, a julgar extinta a punibilidade do Estado em face de Glauber … Ver mais
Processo 0004460-26.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 4000311-36.2013.8.26.0302) (processo principal 4000311-36.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Consorcio Ensin Arco Iris - - Ensin Empresa Nacional de Sinalização e Eletrificação Ltda - Município… Ver mais

Processo nº 0000968-26.2025.8.26.0302

ID: 328019481
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000968-26.2025.8.26.0302 (processo principal 1004423-55.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Wagner de Souza Fernandes Me - Vistos. Tendo em vista que o réu mudou sem comunicar este Juízo seu novo endereço, a intimação de fls. 38 deve ser considerada válida, conf… Ver mais

Processo nº 1001814-26.2025.8.26.0302

ID: 279802459
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Rossignolli de Lamano (OAB 254390/SP) Processo 1001814-26.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dandara Patrícia de Almeida Quinzote - Vistos. Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário, na modalidade auxílio-acidente, fundada em acidente de trabalho. Desta f… Ver mais

Processo nº 0002811-26.2025.8.26.0302

ID: 327006523
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002811-26.2025.8.26.0302 (processo principal 1001421-04.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Crispiniano Rodrigues dos Santos - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 05/10. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que institu… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000375-26.2025.8.26.0302/SP Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) AUTOR : HELIO DEOLINDO MANZINI ADVOGADO(A) : LUCAS ROSA CHAMARICONE (OAB SP367738) ATO ORDINATÓRIO Ao requerente/autor: apresente manifest… Ver mais
Ato ordinatório
Petição Cível Nº 4000569-43.2025.8.26.0361/SP Assunto: Perdas e Danos (Direito Civil) REQUERENTE : DANIEL RUDRA VENTURA PIOVESAN FERNANDES SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL RUDRA VENTURA PIOVESAN FERNANDES SILVA (OAB SP243113) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADA para providenciar o devido cadast… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-40.2025.8.26.0071/SP AUTOR : ROSANE APARECIDA DE OLIVEIRA MOCO ADVOGADO(A) : ALISSON CARIDI (OAB SP208058) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que no caso em análise o único critério a atrair a competência deste Juizado Especial Cível para o conh… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-49.2025.8.26.0068/SP AUTOR : PRISCILA DA SILVA BARTOLOZZI ADVOGADO(A) : BRUNO DAL-BÓ PAMPLONA (OAB SC030099) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo … Ver mais
Processo 0002238-85.2025.8.26.0302 (processo principal 1000844-26.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Maria Lúcia Rodrigues dos Santos Anastaci - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03. Em face do Comunica… Ver mais
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