Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 14 de 1000

Processo 1008277-44.2022.8.26.0510 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - T.N.B.N.A. - H.L.G. - - C.F.B. - - P.R.B. - - A.P.F.O. - - M.G.C. - - G.S.M. e outros - C.A.M.C.C.B.C. - Ratifico a sentença de fls. 1034/1036 para incluir o artigo 76, § 5º, da Lei… Ver mais
Intimação
Processo 1006233-69.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - 1) Trata-se de pedido de medida cautelar, requerido pelo querelante, pois a querelada, na função de representante da empresa "SETOR J SAFRA PGM FIN LTDA", utiliza-se do nome fan… Ver mais

Processo nº 1014580-91.2024.8.26.0320

ID: 307758106
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014580-91.2024.8.26.0320 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se fls. 432/433. Limeira, 24 de junho de 2025. - ADV: LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB 440462/SP) Ver mais

F. C. S. x C. A. De S.

ID: 301694662
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044346-29.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - F.C.S. - C.A.S. - Vistos. 1) Trata-se de infração de menor potencial ofensivo, seguindo o rito sumaríssimo do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, concentrando-se todos os atos em uma única au… Ver mais

F. C. S. x C. A. De S.

ID: 294067708
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044346-29.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - F.C.S. - C.A.S. - Vistos. 1) Trata-se de infração de menor potencial ofensivo, seguindo o rito sumaríssimo do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, concentrando-se todos os atos em uma única au… Ver mais

F. C. S. x C. A. De S.

ID: 290955541
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044346-29.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - F.C.S. - C.A.S. - Vistos. 1) Trata-se de infração de menor potencial ofensivo, seguindo o rito sumaríssimo do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, concentrando-se todos os atos em uma única au… Ver mais

Processo nº 1039852-37.2025.8.26.0002

ID: 321099829
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039852-37.2025.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Embora a ficha cadastral da JUCESP comprove que o querelado constituiu a empresa fazendo alusão à marca SAFRA, de propriedade da instituição financeira querelante, o cancelamento do regist… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP), Thais Freitas de Novais Almeida (OAB 481038/SP) Processo 1000316-69.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: BANCO SAFRA S/A - Intime-se no endereço indicado às fls. 128. Ver mais

Processo nº 0001556-03.2010.8.26.0191

ID: 276871335
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alexander Rodrigues de Assis (OAB 483980/SP) Processo 0001556-03.2010.8.26.0191 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: Jose Wilton da Silva Santos - Ante o exposto, julgo extinta punibilidade com base na prescrição, na forma do artigo 107, IV, do CP. Publicado em audiência, saem os pre… Ver mais
Processo 1018523-43.2024.8.26.0506 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Personalitte Laser Estética Ltda-ME - Remarco o dia 14 de agosto de 2025, às 14 horas, para audiência de tentativa de conciliação/preliminar, observados os termos do disposto nos artigos 7… Ver mais
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