Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331278770
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0002690-08.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0002690-08.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de Jurisdição - Olímpia - Suscitante: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia - Suscitado: Vara Criminal…
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Processo nº 1000990-42.2024.8.26.0257
ID: 325909919
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1000990-42.2024.8.26.0257
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MELCHIOR DOS REIS TEODORO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000990-42.2024.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revogação/Anulação de multa ambiental - Fausto Henrique Teixeira - Ciência da decisão de fls. 58/61. - ADV: …
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Mm Juiz De Direito Vara Juizado Especial Cível De Birigui x Mm Juiz De Direito Vara Cível De Birigui
ID: 296432456
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0019554-47.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE OSVAIR GREGOLIN
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
0019554-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Mm Juiz De Direito Vara Juizado Especial Cível De Birigui x Mm Juiz De Direito Vara Cível De Birigui
ID: 296367972
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0019554-47.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE OSVAIR GREGOLIN
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
0019554-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Mm Juiz De Direito Vara Juizado Especial Cível De Birigui x Mm Juiz De Direito Vara Cível De Birigui
ID: 330118230
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0019554-47.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL RAHAL BERSANETE
OAB/SP XXXXXX
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JOSE OSVAIR GREGOLIN
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0019554-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co…
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Processo nº 0000301-96.2025.8.26.0348
ID: 326057952
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000301-96.2025.8.26.0348
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000301-96.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - BRK AMBIENTAL MAUÁ SA - 1- Fls. retro: Despachei no incidente de cumprimento de sentença instaurad…
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Processo nº 0000301-96.2025.8.26.0348
ID: 326057956
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000301-96.2025.8.26.0348
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000301-96.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - BRK AMBIENTAL MAUÁ SA - 1- Fls. retro: Despachei no incidente de cumprimento de sentença instaurad…
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Eduardo Bertoncelli e outros x Brk Ambiental Porto Ferreira - Odebrecht Ambiental
ID: 315472106
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1000764-08.2023.8.26.0472
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO THOMAZ P. GONDIM
OAB/RJ XXXXXX
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AGNALDO EVANGELISTA COUTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000764-08.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Evangelista de Oliveira - - Eduardo Bertoncelli - BRK Ambiental Porto Ferreira …
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Processo nº 1062827-31.2024.8.26.0053
ID: 301279791
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1062827-31.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MÁRCIO FRALLONARDO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1062827-31.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Topflex Comercio e Servicos de Etiquetas - Vistos. Remetam-se os …
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Mm Juiz De Direito Vara Juizado Especial Cível Cubatão x Mm Juiz De Direito 1ª Vara Judicial De Cubatão
ID: 308523219
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0017800-70.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CEZAR ELVIN LASO
OAB/SP XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0017800-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Co…
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