Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 14 de 1000

DESPACHO Nº 0002690-08.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de Jurisdição - Olímpia - Suscitante: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia - Suscitado: Vara Criminal…
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Processo nº 1000990-42.2024.8.26.0257

ID: 325909919
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MELCHIOR DOS REIS TEODORO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1000990-42.2024.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revogação/Anulação de multa ambiental - Fausto Henrique Teixeira - Ciência da decisão de fls. 58/61. - ADV: …
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Advogados:
JOSE OSVAIR GREGOLIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0019554-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
JOSE OSVAIR GREGOLIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0019554-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Advogados:
GABRIEL RAHAL BERSANETE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOSE OSVAIR GREGOLIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 0019554-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co…
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Intimação
Advogados:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000301-96.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - BRK AMBIENTAL MAUÁ SA - 1- Fls. retro: Despachei no incidente de cumprimento de sentença instaurad…
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Intimação
Advogados:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000301-96.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - BRK AMBIENTAL MAUÁ SA - 1- Fls. retro: Despachei no incidente de cumprimento de sentença instaurad…
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Advogados:
JOÃO THOMAZ P. GONDIM
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
AGNALDO EVANGELISTA COUTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1000764-08.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Evangelista de Oliveira - - Eduardo Bertoncelli - BRK Ambiental Porto Ferreira …
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Advogados:
MÁRCIO FRALLONARDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1062827-31.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Topflex Comercio e Servicos de Etiquetas - Vistos. Remetam-se os …
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Advogados:
CEZAR ELVIN LASO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017800-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Co…
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