Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 14 de 1000

Intimação
Processo 1089296-36.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maqrec Recuperadora de Contribuições e Créditos Ltda - Vistos. 1. Fls. 79/80: Antes da análise do pedido, cumpra-se decisão a fl. 76. 2. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por… Ver mais

Processo nº 1007413-83.2025.8.26.0127

ID: 319272372
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007413-83.2025.8.26.0127 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Adilson Azevedo dos Santos - Vistos. Ante a impossibilidade de correção pelo ofício judicial (art. 882, § único, das NSCGJ), encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção de classe para Retifi… Ver mais
Intimação
Processo 1013590-37.2025.8.26.0071 - Petição Cível - Petição intermediária - Sra. Suellen Silva Rosim - Prefeita Municipal de Bauru - Primeiramente, deverá o Ofício Judicial promover a retificação do nome da parte autora junto ao polo passivo da presente demanda, uma vez que não guarda correlação c… Ver mais
Intimação
Processo 1013590-37.2025.8.26.0071 - Petição Cível - Petição intermediária - Sra. Suellen Silva Rosim - Prefeita Municipal de Bauru - Primeiramente, deverá o Ofício Judicial promover a retificação do nome da parte autora junto ao polo passivo da presente demanda, uma vez que não guarda correlação c… Ver mais

Processo nº 1015386-39.2025.8.26.0564

ID: 290859555
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015386-39.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Wilson Mendes da Silva - Recebo a emenda da petição inicial, com a retificação do polo passivo (fls. 157/164). Anote-se. O pedido liminar se confunde com o mérito, de caráter eminentemente satisfativo, o … Ver mais

Processo nº 1042013-17.2025.8.26.0100

ID: 307388531
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042013-17.2025.8.26.0100 - Pedido de Providências - Levantamento de Valor - Y.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). LETICIA DE ASSIS BRUNING VISTOS, Trata-se de Pedido de Providências objetivando autorização judicial para proceder à exumação e cremação de restos mortais, bem como a necessária r… Ver mais

Processo nº 1006363-09.2025.8.26.0196

ID: 316616490
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006363-09.2025.8.26.0196 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Relações de Parentesco - S.R.O. - A - DO RELATÓRIO Sonia Regina de Oliveira propôs ação de retificação de registro de óbito, alegando, em síntese, ser filha primogênita do de cujus José Airton de Olive… Ver mais
Intimação
Processo 1500649-34.2025.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - LEONARDO FERREIRA CAETANO - - JOSÉ RICARDO CAMARGO e outro - Republicação - Chamo feito a ordem. O pedido de fls. 187-188 refere-se ao denunciado Leonardo Ferreira Caetano, onde seu defensor requer dilação de prazo pa… Ver mais
Processo 0011499-17.2025.8.26.0224 (processo principal 1016222-96.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pet Center Comércio e Participações S. A. - Patrícia Alves de Amorim Faria - Vistos. Determino a retificação do polo ativo da ação a fim de que passe a consta… Ver mais

Processo nº 1097483-33.2025.8.26.0100

ID: 331760169
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097483-33.2025.8.26.0100 - Pedido de Providências - Retificação - F.R.A. - - M.L.M. - É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício da ass… Ver mais
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