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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 14 de 1000
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ID: 325877898
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 1089296-36.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1089296-36.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maqrec Recuperadora de Contribuições e Créditos Ltda - Vistos. 1. Fls. 79/80: Antes da análise do pedido, cumpra-se decisão a fl. 76. 2. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por…
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Processo nº 1007413-83.2025.8.26.0127
ID: 319272372
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 1007413-83.2025.8.26.0127
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1007413-83.2025.8.26.0127 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Adilson Azevedo dos Santos - Vistos. Ante a impossibilidade de correção pelo ofício judicial (art. 882, § único, das NSCGJ), encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção de classe para Retifi…
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Processo nº 1013590-37.2025.8.26.0071
ID: 295952506
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 1013590-37.2025.8.26.0071
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1013590-37.2025.8.26.0071 - Petição Cível - Petição intermediária - Sra. Suellen Silva Rosim - Prefeita Municipal de Bauru - Primeiramente, deverá o Ofício Judicial promover a retificação do nome da parte autora junto ao polo passivo da presente demanda, uma vez que não guarda correlação c…
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Processo nº 1013590-37.2025.8.26.0071
ID: 295954709
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 1013590-37.2025.8.26.0071
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1013590-37.2025.8.26.0071 - Petição Cível - Petição intermediária - Sra. Suellen Silva Rosim - Prefeita Municipal de Bauru - Primeiramente, deverá o Ofício Judicial promover a retificação do nome da parte autora junto ao polo passivo da presente demanda, uma vez que não guarda correlação c…
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Processo nº 1015386-39.2025.8.26.0564
ID: 290859555
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1015386-39.2025.8.26.0564
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1015386-39.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Wilson Mendes da Silva - Recebo a emenda da petição inicial, com a retificação do polo passivo (fls. 157/164). Anote-se. O pedido liminar se confunde com o mérito, de caráter eminentemente satisfativo, o …
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Processo nº 1042013-17.2025.8.26.0100
ID: 307388531
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 1042013-17.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1042013-17.2025.8.26.0100 - Pedido de Providências - Levantamento de Valor - Y.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). LETICIA DE ASSIS BRUNING VISTOS, Trata-se de Pedido de Providências objetivando autorização judicial para proceder à exumação e cremação de restos mortais, bem como a necessária r…
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Processo nº 1006363-09.2025.8.26.0196
ID: 316616490
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1006363-09.2025.8.26.0196
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1006363-09.2025.8.26.0196 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Relações de Parentesco - S.R.O. - A - DO RELATÓRIO Sonia Regina de Oliveira propôs ação de retificação de registro de óbito, alegando, em síntese, ser filha primogênita do de cujus José Airton de Olive…
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Processo nº 1500649-34.2025.8.26.0544
ID: 293486139
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1500649-34.2025.8.26.0544
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500649-34.2025.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - LEONARDO FERREIRA CAETANO - - JOSÉ RICARDO CAMARGO e outro - Republicação - Chamo feito a ordem. O pedido de fls. 187-188 refere-se ao denunciado Leonardo Ferreira Caetano, onde seu defensor requer dilação de prazo pa…
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Pet Center Comércio E Participações S. A. x Patrícia Alves De Amorim Faria
ID: 300245662
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0011499-17.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0011499-17.2025.8.26.0224 (processo principal 1016222-96.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pet Center Comércio e Participações S. A. - Patrícia Alves de Amorim Faria - Vistos. Determino a retificação do polo ativo da ação a fim de que passe a consta…
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Processo nº 1097483-33.2025.8.26.0100
ID: 331760169
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 1097483-33.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1097483-33.2025.8.26.0100 - Pedido de Providências - Retificação - F.R.A. - - M.L.M. - É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício da ass…
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