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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 140 de 158

Processo 1031896-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - V.J.P. - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Victor José Pain em face de Fazenda Púb… Ver mais
Processo 1041305-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Roberto Tonioli Júnior - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Roberto Tonioli Júni… Ver mais
Processo 1046543-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rodrigo Medeiros de Oliveira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rodrigo Mede… Ver mais

Processo nº 1003669-83.2025.8.26.0126

ID: 302882235
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-83.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo de Mendonça Simoes - Vistos. 1- Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basi… Ver mais
Intimação
Processo 1003669-42.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Igor Soares da Silva Junior - Oseias de Souza Rego - Vistos. Oseias de Souza Rego opõe embargos de declaração contra sentença que julgou improcedente ação de rescisão contratual movida por Igor Soares da Silva … Ver mais
Processo 1010265-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Monique Aparecida Donatti - - Matusalem Pereira dos Santos - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIR… Ver mais
Processo 1033545-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Lobbato - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bo… Ver mais
Processo 1002893-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Arlete Aparecida Pedro Pinto - - Vilma Pedro Faria Castro - - Celso Pedro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Arlete Aparecida Pedro … Ver mais
Intimação
Processo 1016279-11.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Misael Alves Soares - Vistos. Fls. 71-73; 136: Em razão da ilegitimidade ativa que vem sendo reconhecida pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em casos análogos, considerando que … Ver mais
Processo 1003960-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nilton Fernando Montoro - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: 1) Condenar a parte reque… Ver mais
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