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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036889-53.2025.8.26.0100" – Página 140 de 181

Processo 0018001-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1032030-28.2024.8.26.0100) (processo principal 1032030-28.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Karina Pereira Dantas 28631932876 - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos, Providencie a z. Serventia a baixa dos … Ver mais

Processo nº 1082188-53.2025.8.26.0100

ID: 301246887
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082188-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Heloisa Mendes Argiona - Vistos. Acerca do pedido de concessão da gratuidade processual, dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

Processo nº 1086068-53.2025.8.26.0100

ID: 310010302
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086068-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Orlando Nunes do Nasciment - Vistos. 1- Indefiro o pedido liminar de exibição de documentos sob pena de multa. Os documentos solicitados pelo autor não são atuais, o que torna mais difícil sua exibição e, ainda, a… Ver mais

Processo nº 1043097-53.2025.8.26.0100

ID: 301180268
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043097-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rubens Marins da Libra - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua … Ver mais
Processo 1072488-53.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gentili Sociedade Individual de Advocacia - - Giovanni Gentili Amorim da Silva - - Diógenes Alvino Montanini - Providencie a parte exequente o recolhimento das custas e despesas de ingresso em 15 (qui… Ver mais

Processo nº 1012154-53.2025.8.26.0100

ID: 293398215
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012154-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Otávio Sampaio Barbosa - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com o fim de CONDENAR a r… Ver mais
Intimação
Processo 1069287-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Call Med Comércio de Medicamentos e Representação Ltda. - Vistos. 1. Muito embora entenda este Juízo que o benefício da justiça gratuita também possa ser estendido a pessoas jurídicas, nesse caso a concessão só o… Ver mais

Processo nº 1088978-53.2025.8.26.0100

ID: 313002673
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088978-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0169261-08.2010.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ricardo, registrado civilmente como Ricardo Tracanella - Vistos. 1. Processo apensado a execução n. 0169261-08.2010.8.28.0100. 2. Emende o(a) autor (a)… Ver mais

Processo nº 1088881-53.2025.8.26.0100

ID: 313007732
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088881-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tiago Restivo Censoni Me. - Vistos. 1. Guia recolhida e inutilizada (fls. 12). 2. Nos termos da Resolução Normativa nº 455/2020 da ANS, que revogou o artigo 17 da RN nº 195/09 da ANS, que previa que os contratos de … Ver mais

Processo nº 1091112-53.2025.8.26.0100

ID: 314897737
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091112-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Anderson Cesar Gonçalves - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento … Ver mais
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