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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036990-90.2025.8.26.0100" – Página 140 de 150

Processo 1021276-90.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wilson José Veneziani - - Elina Rezende de Queiroz Veneziani - - Edson Frederico Veneziani - - Edinalva Rezende de Queiróz Veneziani - Providencie a parte autora os seguintes itens faltantes/complementares referentes à decis… Ver mais

Processo nº 1091116-90.2025.8.26.0100

ID: 315970076
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091116-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.G.S. - Vistos. 1. A gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é dem… Ver mais

Processo nº 1051443-90.2025.8.26.0100

ID: 314445086
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051443-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Jesus de Oliveira - Vistos. O pedido de justiça gratuita deve ser indeferido, pois não foram juntados os extratos das demais contas mencionadas às fls. 40/41, tampouco comprovante idôneo emitido pel… Ver mais
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1067448-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Avaroli Comercio e Confeccao de Roupas e Acessorios Ltda - Vistos. As partes celebraram contrato de plano de saúde empresarial, tendo a beneficiária optado pelo cancelamento de form… Ver mais
Processo 0032458-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1079566-06.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Movida Locação de Veiculos S.a. - - Vex Painéis Rodoviários LTDA - Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a), por seu … Ver mais

Processo nº 1094220-90.2025.8.26.0100

ID: 320103394
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094220-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.A.S. - 1 - Tratando-se de ação contra pessoa jurídica, deve-se seguir a regra do artigo 53, III, "a", Código de Processo Civil, que estabelece o local da sede da ré como competente. No caso, a empresa ré tem sede … Ver mais

Processo nº 1087721-90.2025.8.26.0100

ID: 320949317
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087721-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Silva de Morais Ltda - Vistos. 1. Em juízo de cognição sumária, vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência (art. 300, CPC). Considerando a coisa julgada formada na Ação C… Ver mais
Processo 0024698-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1061229-61.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Luiz Alberto Pereira Torre - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 52/56: Trata-se de no… Ver mais
Processo 1098377-09.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1081513-90.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nicolau Empreendimentos Imobiliários Ltda - Condomínio Domy Vila Mariana Subcondomínio Nr - Vistos. Trata-se de Embargos à Execuç… Ver mais

Processo nº 1072007-90.2025.8.26.0100

ID: 305732591
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072007-90.2025.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - José Ramos Brito de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a demonstração de indicativos da hipossuficiência financeira da parte autora (fls. 25/36). Anote-se. No que diz respeito ao arresto liminar, não é o cas… Ver mais
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