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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 141 de 158

Processo 1003960-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nilton Fernando Montoro - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: 1) Condenar a parte reque… Ver mais
Processo 1023457-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dionisio Gonzaga de Sousa - - Haroldo Botelho Ferrante - - Julio Cesar Alves Tsurumaru - - Rui Reinaldo de Souza - - Theoklis Caldo Katifedenios - Vistos. 1. Da emend… Ver mais
Processo 1021226-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Márcio Luciano dos Santos - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Márcio Luciano dos Santos em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo com fulcr… Ver mais
Processo 1016376-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Roberto de Mattos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da decisão retro proferida, alegando omissão na analises do argumentos colacionados … Ver mais
Intimação
Processo 1048677-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elaine Cristina Martins - Vistos. 1 - Defiro a prioridade. Anote-se. 2 - O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Com efeito, os documentos acostados aos autos evidenciam que a autora é portadora de … Ver mais
Processo 1008907-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Giovanni Demartino - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1011914-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciano de Oliveira - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim d… Ver mais
Processo 1011914-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciano de Oliveira - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim d… Ver mais
Processo 1011138-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tereza Cristina Gonçalves Sarmento Barros - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação… Ver mais
Processo 1059153-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marta Maria Tenan Ribeiro Fernandes - Vistos. Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de concessão de tutela de urgência, ajuizada por MARTA MARIA TENAN RIBEIRO em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais
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