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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036614-07.2025.8.26.0100" – Página 141 de 141

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Orlando de Almeida Benedito (OAB 263183/SP) Processo 1042628-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mmj Holding Eireli - Reqda: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunci… Ver mais

Processo nº 1035256-07.2025.8.26.0100

ID: 279979169
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elizabeth Moura Antunes Ferreira (OAB 256648/SP) Processo 1035256-07.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Maria Lucy Pereira - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atend… Ver mais

Processo nº 1096463-07.2025.8.26.0100

ID: 325720063
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096463-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Renato Nunes - Vistos. Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacionada a ações declaratórias e/ou revisi… Ver mais
Processo 0029560-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1122897-04.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Vinicius da Silva Madruga - - Dalton Felix de Mattos Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 1/2: Nego vigência ao artigo 82, … Ver mais
Processo 1051067-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Fabricia Gallo Cardoso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. LUCIANA FABRICIA GALLO CARROCONE ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c indenização por dano mor… Ver mais

Processo nº 1064065-07.2025.8.26.0100

ID: 306312135
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064065-07.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Ortiz - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos itens a seguir, sob … Ver mais

Processo nº 1065520-07.2025.8.26.0100

ID: 290731668
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065520-07.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisca Rita da Mata Paulela - Defere-se a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Tarje-se. Compulsando os autos é possível vislumbrar que o ex marido da autora firmou compromisso particular de compra e venda d… Ver mais

Processo nº 1082980-07.2025.8.26.0100

ID: 301494388
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082980-07.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.M.G.T. - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98, do CPC, por sua vez,… Ver mais

Processo nº 1075220-07.2025.8.26.0100

ID: 321180162
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075220-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tabelionato de Protestos de Títulos - L.S.V. - Vistos. Trata-se de ação proposta contra a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, que é uma autarquia federal "sui generis". Logo, a qual a competência Absoluta para análise do feito é da Ju… Ver mais
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