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Processo nº 1024098-52.2025.8.26.0100

ID: 325803142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024098-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PAçO DO AIMBERê

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024098-52.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Paço do Aimberê - Vistos. 1) Tendo em vista que o réu/executado reside em condomínio edilíci…

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Processo nº 1036223-52.2025.8.26.0100

ID: 326547327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036223-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ODONTO IMPO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTHA DE OLIVEIRA SATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1036223-52.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto Impo Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Antoni Pagano Vistos, Conforme solicitado pela pa…

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Banco Pan S/A x Nayara Canals Martins Pereira

ID: 328532077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016559-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

NAYARA CANALS MARTINS PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOSE VALERIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0016559-52.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1043326-81.2023.8.26.0100) (processo principal 1043326-81.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Administradora Judicial Consorcio Bdopro x Karla Maria Arana Sleiman e outros

ID: 303721062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021118-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA JUDICIAL CONSORCIO BDOPRO

Polo Passivo:

KARLA MARIA ARANA SLEIMAN KELLY CRISTINA TOZELI ARANA

Intimação

Advogados:

PEDRO NAUFAL MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO BACCI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021118-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1128509-88.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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Edvaldo Aparecido Lopes x Laspro Consultores e outros

ID: 304247898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1079194-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO APARECIDO LOPES

Polo Passivo:

LASPRO CONSULTORES LIVRARIA CULTURA S/A

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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MARCELLO D`AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

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Processo 1079194-52.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Edvaldo Aparecido Lopes - Livraria Cultura S/A - Laspro Consultores - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos… Processo 1079194-52.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Edvaldo Aparecido Lopes - Livraria Cultura S/A - Laspro Consultores - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. 2 Processe-se, pois o advogado que subscreve a petição era o representante do impugnante na ação que originou o crédito. Anote-se. Todavia, para fins de eventual levantamento do crédito, deverá o credor providenciar procuração atual e específica, com poderes para esses fins. 3 Ao Administrador Judicial, para informar: a) Data da quebra ou da distribuição e do deferimento do processamento da recuperação judicial; b) Se o impugnante constou, de fato, da relação a que alude o art. 7º, §2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; c) Se o QGC foi homologado; e d) Em incidente de falência, eventual decurso do prazo decadencial do art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, contado da publicação da sentença que a decretou (se posterior à vigência da Lei 14.112/20), ou do início da vigência da lei (se a decretação for anterior - cf. AI 2339565-58.2023.8.26.0000 e 2272587-02.2023.8.26.0000). Estando em termos e havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá informar o Juízo e diligenciar diretamente perante o patrono do requerente, solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, intimem-se as partes a se manifestarem a respeito do parecer da administração judicial, salientando que, nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos para decisão. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP)

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Condomínio Edifício Mariangela x Yuri Fonseca Lima

ID: 304281006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022961-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MARIANGELA

Polo Passivo:

YURI FONSECA LIMA

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022961-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1011495-49.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Edifício Mariangela - Yuri Fonseca Lima - Vi…

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Processo nº 1083947-52.2025.8.26.0100

ID: 304079187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083947-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR IBIAPINA GUIMARãES MARINA HELENA GUEDE LOPES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LELIA ROSELY BARRIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1083947-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arthur Ibiapina Guimarães - - Marina Helena Guede Lopes da Cruz - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV,… Processo 1083947-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arthur Ibiapina Guimarães - - Marina Helena Guede Lopes da Cruz - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Na mesma linha, na legislação infraconstitucional, o artigo 98 do Código de Processo Civil dispõe que "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". Portanto, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, § 2º), assino o prazo de 15 dias para que a parte traga aos autos declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência; bem como comprovantes de rendimentos, ou seja, holerite; carteira de trabalho; e também extratos bancários dos 3 últimos meses, de conta corrente efetivamente utilizada pela parte, além de aplicações financeiras, inclusive de poupança; por fim, em relação à pessoa jurídica, apresentem-se os demonstrativos financeiros, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Destaca-se que a juntada de extratos bancários com movimentações esparsas, ou indicativas de que a parte mantém contas junto a outras instituições financeiras cujos extratos não foram apresentados, não será suficiente para considerar exaurida a determinação retro, uma vez que impede que se afira a verdadeira condição econômica da parte. Saliente-se, por fim, que a não apresentação de qualquer dos itens acima sem a devida justificativa será considerada recusa em cumprir a presente determinação. Alternativamente, recolha as custas processuais devidas. Intime-se. - ADV: LELIA ROSELY BARRIS (OAB 53726/SP), LELIA ROSELY BARRIS (OAB 53726/SP)

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Processo nº 1083947-52.2025.8.26.0100

ID: 304081191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083947-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR IBIAPINA GUIMARãES MARINA HELENA GUEDE LOPES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LELIA ROSELY BARRIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1083947-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arthur Ibiapina Guimarães - - Marina Helena Guede Lopes da Cruz - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV,… Processo 1083947-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arthur Ibiapina Guimarães - - Marina Helena Guede Lopes da Cruz - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Na mesma linha, na legislação infraconstitucional, o artigo 98 do Código de Processo Civil dispõe que "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". Portanto, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, § 2º), assino o prazo de 15 dias para que a parte traga aos autos declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência; bem como comprovantes de rendimentos, ou seja, holerite; carteira de trabalho; e também extratos bancários dos 3 últimos meses, de conta corrente efetivamente utilizada pela parte, além de aplicações financeiras, inclusive de poupança; por fim, em relação à pessoa jurídica, apresentem-se os demonstrativos financeiros, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Destaca-se que a juntada de extratos bancários com movimentações esparsas, ou indicativas de que a parte mantém contas junto a outras instituições financeiras cujos extratos não foram apresentados, não será suficiente para considerar exaurida a determinação retro, uma vez que impede que se afira a verdadeira condição econômica da parte. Saliente-se, por fim, que a não apresentação de qualquer dos itens acima sem a devida justificativa será considerada recusa em cumprir a presente determinação. Alternativamente, recolha as custas processuais devidas. Intime-se. - ADV: LELIA ROSELY BARRIS (OAB 53726/SP), LELIA ROSELY BARRIS (OAB 53726/SP)

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Processo nº 1085014-52.2025.8.26.0100

ID: 306160223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1085014-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MOVILEPAY CRéDITO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1085014-52.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Movilepay Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Trata-se de Execução de Tít…

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Fernando Gabriel De Oliveira Menezes Agnani x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 308789883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030042-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GABRIEL DE OLIVEIRA MENEZES AGNANI

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

RULER OROZIMBO VIEIRA JUNIOR

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LUCIANA GOULART PENTEADO

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Processo 0030042-52.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001290-87.2024.8.26.0100) (processo principal 1001290-87.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Ga…

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