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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 142 de 158

Processo 1060317-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Alexsandre dos Santos Souto - - Ana Paula Favaro - - Diego Murilo de Oliveira Camargo - - Renailde Cerqueira Silva - - Rodrigo Del Piccolo Araujo de Oliveira - Isto posto, JULGO PROCEDE… Ver mais
Processo 1033157-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Assaff Maluly - Vistos. Tendo em vista que a competência jurisdicional, no presente caso, é firmada pela parte passiva, sendo indiferente o domicílio da parte autor… Ver mais
Processo 1063615-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Vieira Santos - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais,… Ver mais
Processo 1049841-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luana de Oliveira Geraldo Henrique - - Rodrigo Jose Henrique - Vistos. Na falta de definição de critério objetivo para a caracterização da situação de insuficiência … Ver mais
Processo 1035194-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Cristina da Costa - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclu… Ver mais
Processo 1035194-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Cristina da Costa - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclu… Ver mais
Processo 1035194-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Cristina da Costa - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclu… Ver mais
Processo 1035194-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Cristina da Costa - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclu… Ver mais
Processo 1003669-66.2021.8.26.0565 - Monitória - Cheque - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Junior Aparecido Pando Lima - VISTOS. UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face de JÚNIOR APARECIDO PANDO LIMA, também… Ver mais

Processo nº 1003669-28.2025.8.26.0597

ID: 278695116
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Adriano Avanço (OAB 259009/SP) Processo 1003669-28.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito Pro – Sicoob Pro - Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável dur… Ver mais
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