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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 142 de 143

Processo nº 1001514-46.2025.8.26.0114

ID: 260187673
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Siste Boaventura (OAB 502554/SP) Processo 1001514-46.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Thais Rodgerio - Vistos. 1 - Inicialmente, defiro o ingresso da FESP no presente feito na qualidade de assistente litisconsorcial, nos termos do artigo 7º, inciso II, parte final, d… Ver mais
Processo 1038569-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - João Victor Tomazell Camargo Souza - Vistos. JOÃO VICTOR TOMAZELL CAMARGO SOUZA ajuíza ação cível pelo procedimento comum em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo, em síntese, que particip… Ver mais

Processo nº 1017132-76.2023.8.26.0348

ID: 331687021
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017132-76.2023.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Amanda Menezes Santos Pereira - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar que Amanda Menezes Santos Pereira impetra em face do Diretor-Presidente da Fundação VUNESP e do Presidente da Com… Ver mais
Processo 1035391-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Wilson Aparecido Teixeira de Macedo - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12… Ver mais
Processo 1065916-62.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Irani Correia de Carvalho Pereira - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº … Ver mais

Processo nº 1000987-19.2025.8.26.0430

ID: 317157852
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000987-19.2025.8.26.0430 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Maria Enilda Leite Magalhães Lima - Vistos Trata-se de tutela cautelar antecedente ajuizada por MARIA ENILDA LEITE MAGALHÃES LIMA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, ambos qualificados nos auto… Ver mais
Processo 1065147-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helen Simão Dantas de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de … Ver mais
Processo 1063969-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Sergio Lucon - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fundamento e deci… Ver mais
Processo 1092404-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lafayete José Rateiro - - Izabelly Rateiro - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 d… Ver mais
Processo 1086604-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Sandra Morastico Henrique - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer que sejam excluídas da base de cálculo do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, previsto na Lei nº 1… Ver mais
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