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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036509-30.2025.8.26.0100" – Página 143 de 145

Processo nº 1081905-30.2025.8.26.0100

ID: 300207740
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081905-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.C.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a indicação da hipossuficiência financeira da parte autora, considerando sua inscrição no Cadastro Único (fls. 37/38). Anote-se. 2. … Ver mais

Processo nº 1091314-30.2025.8.26.0100

ID: 315538101
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1091314-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neres Consultoria e Administracao Ltda - 1. Cuida-se de ação proposta por Neres Consultoria e Administracao Ltda em face de Sul América Seguradora de Saúde S.A., alegando, em síntese, que firmou contrato de plano de… Ver mais
Processo 1026906-30.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alba Rodrigues de Araujo - - Nestor Rodrigues de Araujo Filho - - Monica Cheir Tomaz de Araujo - - Manoel Hamilton Rodrigues de Araujo - - Nivaldo Rodrigues de Araujo - Dener Borges Torres - Vistos. 1. Fls. 429/437: O… Ver mais

Processo nº 1093545-30.2025.8.26.0100

ID: 321088935
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093545-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - I.A.S. - Vistos. Segredo de Justiça - Indeferimento A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (artigo 93, IX) e que a lei só poderá restringir a publicid… Ver mais

Processo nº 1078510-30.2025.8.26.0100

ID: 302356347
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078510-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.c. Feliciano (Mr. Tabaco) - Vistos. Compulsando os autos, no tocante à representação processual da exequente, verifico que a entidade certificadora "gov.br", responsável pela certificação da autenticidade da assin… Ver mais

Processo nº 1070265-30.2025.8.26.0100

ID: 308887671
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1070265-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sara Rauchfeld Lagus - Vistos. Recebo a petição de fls. 69/83 como emenda à inicial. Anote-se Homologo o pedido de desistência do pedido de fls. 60. Passo a apreciar a tutela: SARA RAUCHFELD LAGUS, maior,… Ver mais

Processo nº 1017885-30.2025.8.26.0100

ID: 292933711
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017885-30.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M.B.B.U. - Vistos. Fls. 46/52: ciente do acórdão que determinou a competência deste juízo. Conquanto o nome atribuído a presente ação produção antecipada de provas é evidente a relação de acessoriedade entre a pre… Ver mais

Processo nº 1063087-30.2025.8.26.0100

ID: 291135670
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063087-30.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Delzina Irineu Baer - Defiro a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ord… Ver mais
Processo 1068228-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clacel Comercio e Conserto de Bijuterias Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. CLACEL COMERCIO E CONSERTO DE BIJUTERIAS LTDA ajuizou ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c-c obrigação d… Ver mais

Vilma Aparecida Bazzo x Mac Models Agência

ID: 324369597
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1008670-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vilma Aparecida Bazzo - Mac Models Agência - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaraç… Ver mais
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