Resultados para o tribunal: TJSP

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Fernando Romano Menezes e outros x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 294912741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026592-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ROMANO MENEZES RIS MOHRER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 0026592-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1002172-15.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fernando Romano Menezes - - Ris Mohrer Sociedade de Advogados - Sul…

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Processo nº 1005082-15.2025.8.26.0100

ID: 293351945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005082-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REBECA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005082-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca Pereira dos Santos - Vistos. INDEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumb… Processo 1005082-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca Pereira dos Santos - Vistos. INDEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Decisão que indefere pedido de Justiça Gratuita da agravante. Hipossuficiência não vislumbrada. Presença de elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2190617-43.2024.8.26.0000; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/07/2024; Data de Registro: 11/07/2024) O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. No caso, a autora foi devidamente intimada a comprovar sua hipossuficiência econômica. Entretanto, quedou-se inerte (fl. 47), motivo pelo qual não há como conceder o benefício da pleiteado. Diante disso, providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)

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Processo nº 1046695-15.2025.8.26.0100

ID: 311942012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046695-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI APARECIDO MARTORANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1046695-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanderlei Aparecido Martorano - III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, …

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Processo nº 1008380-15.2025.8.26.0100

ID: 313144115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008380-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ASA BRANCA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES KELLYANO FARIAS ALVES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FELIPE FREITAS ALMEIDA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1008380-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Ferroviário - Distribuidora de Bebidas Asa Branca Ltda - Vistos. 1) Fls. 73: defiro a expedição de ofícios para localização …

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Processo nº 1089472-15.2025.8.26.0100

ID: 312986883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1089472-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAúDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI

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Processo 1089472-15.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 03 (…

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Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial x Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A

ID: 290704578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014130-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Polo Passivo:

LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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MURILO GARCIA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HOMERO PIOLI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014130-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1036594-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Louis Dreyfus Comm…

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Vamos Locação De Caminhões, Máquinas E Equipamentos S/A x Antonio Carlos Ferreira Tuzze e outros

ID: 316473856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031105-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VAMOS LOCAçãO DE CAMINHõES, MáQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS FERREIRA TUZZE VIAçAO REDENTOR LTDA

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

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CYNTHIA PRADO POUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0031105-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1087560-17.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A - Viaçao …

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Processo nº 1091218-15.2025.8.26.0100

ID: 315626614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091218-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WEALTH INDúSTRIA E COMéRCIO DE COSMECêUTICOS E NUTRACêUTICOS EIRELI – EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MALDONADO DIZ LATINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CUNHA BRAGUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1091218-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wealth Indústria e Comércio de Cosmecêuticos e Nutracêuticos Eireli – Epp - Vistos. Valor da causa - o…

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R R Prime Pisos Ltda x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 277978936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0023830-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R R PRIME PISOS LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 516435/SP) Processo 0023830-15.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: R R Prime Pisos Ltda - Reqda: No…

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Processo nº 1067356-15.2025.8.26.0100

ID: 279851415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1067356-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA AREDES SILVEIRA FLORES LEPORI LUIZ OTAVIO FLORES LEPORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB 360539/SP) Processo 1067356-15.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Luiz Otavio Flores Lepori, Luiza Aredes Silveira Flores Lepori - Vistos. 1…

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