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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 144 de 158

Processo 1003572-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jhonatan Rozemback Veloso - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais
Processo 1003572-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jhonatan Rozemback Veloso - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais
Processo 1054303-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Samantha Muller Nunes - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito. com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) det… Ver mais
Processo 1008131-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Richard Augusto Soares da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, ins… Ver mais
Processo 1058765-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marli de Oliveira Alves Matvijenko - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se o novo valor da causa. 2. A existência de documentos confidenciais e/ou sigilosos não é … Ver mais
Processo 1007840-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rogério Conceição Morais dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 96/101 e 162), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, … Ver mais
Processo 1007840-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rogério Conceição Morais dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 96/101 e 162), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, … Ver mais
Processo 1063615-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Vieira Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013660-11.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sidnei Rodrigues de Paula - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADM… Ver mais

Processo nº 1003669-66.2025.8.26.0358

ID: 306237670
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-66.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Dia… Ver mais
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