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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-45.2024.8.26.0053" – Página 144 de 153

Processo 1026464-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria de Lurdes da Silva - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de requisiç… Ver mais
Processo 1026464-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria de Lurdes da Silva - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de requisiç… Ver mais
Processo 1045961-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luis Rodrigues da Silva - Vistos. Recebo o recurso de embargos de declaração. Segundo a recorrente: "Entretanto, conforme consta dos holerites do autor, o mesmo não é agente de segurança… Ver mais
Processo 1083888-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Carolina Locatelli Ferro Nahas Bergamasco - - Atílio Domanico - - Geane Gimenez - - Marcos Assis dos Santos - - Wagner Viana Rabelo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, … Ver mais

Processo nº 0002047-45.2024.8.26.0053

ID: 293638880
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002047-45.2024.8.26.0053 (processo principal 0037927-55.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Oswaldo Soffner - - Horacio Siscaro Netto - - Iso Martins - - Léa Maria Ferreira - - Marcos Pereira da Silva - - Orlando Gaspar - - O… Ver mais

Processo nº 0016112-45.2024.8.26.0053

ID: 290988476
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0016112-45.2024.8.26.0053 (processo principal 0017184-58.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Carlos Martins - - Walkiria de Souza Correia - - Valdeci Sebastiao de Souza Ferraz - - Solange Aparecida Geraldo R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000622-91.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Milton Margatto Galdino - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVI… Ver mais

Processo nº 1070890-45.2024.8.26.0053

ID: 324356931
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1070890-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Roberto Gonçalves do Nascimento - Vistos. Fls. 140: (pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico): Ciente. Primeiramente confira o Serventuário se o formulário para expedição do MLE se … Ver mais
Processo 1073315-45.2024.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se a sentença que julgou procedente a ação. Destaco que eventual CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO poderá ser oferecido em 15 dias. O devedor pode efetuar … Ver mais
Processo 0000866-76.2025.8.26.0666 (processo principal 1003669-20.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Oliveira da Silva - Omar Silverio Barbosa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do déb… Ver mais