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Aparecido Martins Ribeiro Grota De Souza e outros x American Airlines Incorporation

ID: 333521561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015013-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MARTINS RIBEIRO GROTA DE SOUZA PETER HERMANN SORGER

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INCORPORATION

Intimação

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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ANDRÉ SOUTELINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1015013-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Peter Hermann Sorger - - Aparecido Martins Ribeiro Grota de Souza - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Diante do expo…

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Jessica Aline Dantas Da Silva x Allcare Administradora De Benefícios São Paulo Ltda. e outros

ID: 333126321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049448-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ALINE DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS SãO PAULO LTDA. UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYVISON RÉGIO DANTAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1049448-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Jessica Aline Dantas da Silva - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda. - - Unimed Natal Sociedade C…

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Sinval De Matos Venquiaruto x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 335566846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075735-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SINVAL DE MATOS VENQUIARUTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR BARUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1075735-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sinval de Matos Venquiaruto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo proce…

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B. C. S. A. x T. V. L.

ID: 337715707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1098336-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

T. V. L.

Intimação

Advogados:

JOSE DOMINGOS MOREIRA NETO

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GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

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ALEXANDRE DE SOUZA GENTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1098336-42.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - T.V. - N.N.P. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão de bens dados em garantia…

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Banco Safra S/A x Roberlei Antônio Nardelli

ID: 321085620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0030907-75.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

ROBERLEI ANTôNIO NARDELLI

Intimação

Advogados:

EVERTON POFFO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030907-75.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1033734-42.2025.8.26.0100) (processo principal 1033734-42.2025.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos… Processo 0030907-75.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1033734-42.2025.8.26.0100) (processo principal 1033734-42.2025.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Roberlei Antônio Nardelli e outros - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação sigilosa. Isso porque desnecessário o trâmite da ação sob segredo de justiça, uma vez que o cadastro dos documentos como sigilosos permite que se protejam a contento os dados pessoais, e porque não incidente qualquer das hipóteses do art. 189 do CPC. 2. A parte autora do incidente requer a decretação do arresto liminar de valores de titularidade dos suscitados e dos bens imóveis. A esse respeito, sabe-se que o arresto é medida extrema que tem como requisito indispensável a demonstração de fundado receio de que a garantia de futura execução possa desaparecer, frustrando a sua eficácia e utilidade, conforme art. 300 do CPC. E, como medida excepcional, é cabível somente nos casos em que se evidencia o iminente estado de insolvência ou que o devedor esteja dilapidando o patrimônio mediante artifício fraudulento, para além da probabilidade do direito da parte que o requer. De acordo com o art. 300 do CPC, a concessão da tutela de urgência de natureza cautelar pressupõe a existência de: a) probabilidade do direito; e b) perigo de dano ou ao resultado útil do processo. Analisando o contexto fático dos autos, não verifico, por ora, elementos suficientes quanto à probabilidade do direito da parte autora. Os fatos narrados pela parte autora à inicial deste incidente não bastam à decretação da constrição cautelar sobre o patrimônio dos terceiros contra os quais sequer existe título executivo formado. Da narrativa apresentada pela exequente se depreende que os fatores que supostamente justificariam a decretação da medida não destoam dos riscos inerentes a toda e qualquer execução. Esses fatos, por si sós, não revelam dilapidação patrimonial que autorize o arresto cautelar. Com efeito, por não identificar, neste momento processual, o necessário à caracterização do abuso de personalidade, prudente o indeferimento do arresto. Nesse sentido já se entendeu no âmbito do e. TJSP, a exemplo dos trechos seguintes: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que indeferiu o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Necessidade de se apresentar situações concretas de confusão patrimonial, abuso de poder, encerramento irregular e desvios de finalidade. Medida extrema da desconsideração que deve atender os requisitos do artigo 50 do Código Civil, mediante a apresentação de provas aptas a caracterizar o abuso de poder, desvio de finalidade e confusão patrimonial, conforme a regra do artigo 134, parágrafo 4°, do Código de Processo Civil. Ausência desses elementos que torna inviável a desconsideração. Meros indícios de encerramento irregular e ausência de bens são insuficientes para a decretação da medida. Precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça e desta Câmara. Pedido, contudo, passível de reiteração caso preenchidos os requisitos legais. Decisão mantida. Agravo não provido. (TJSP Agravo de Instrumento 2005980-54.2024.8.26.0000; Relator (a):JAIRO BRAZIL; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/03/2024; Data de Registro: 08/03/2024). Diante do exposto, INDEFIRO o arresto cautelar requerido. Após a preclusão desta decisão, retire-se a tarja de urgência. 3. Tendo os suscitados comparecido espontaneamente nos autos (fls. 187/220), manifeste-se o polo ativo em réplica no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EVERTON POFFO (OAB 34163/SC), EVERTON POFFO (OAB 34163/SC), EVERTON POFFO (OAB 34163/SC), EVERTON POFFO (OAB 34163/SC), EVERTON POFFO (OAB 34163/SC)

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Processo nº 1090964-42.2025.8.26.0100

ID: 324357464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1090964-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COUTINHO, BARBOSA, CARVALHO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO JOSÉ BEZERRA DE SOUZA BARBOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1090964-42.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1119866-73.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Coutinho, Barbosa, Carvalho Advogados - Pro… Processo 1090964-42.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1119866-73.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Coutinho, Barbosa, Carvalho Advogados - Proceda-se ao apensamento ao principal 1090964-42.2025.8.26.0100. Desnecessária a fase de liquidação do julgado, observado apenas o disposto nos arts. 509, §2º e 524 do CPC. Observados o impulso oficial do processo (arts. 2º e 370 do CPC), o princípio da celeridade e eficácia para a rápida satisfação da pretensão do exequente (art. 4º, 6º e 8º do CPC e art. 5º, LXXVIII da CF), e a inexistência de prejuízo às partes, intime-se o executado para pagamento do débito, devidamente atualizado, na pessoa de seu procurador, via publicação no DJE (art. 513, §2º, I do CPC), para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do débito exequendo devidamente atualizado e com os encargos moratórios correspondentes, além da sucumbência (custas e despesas processuais e honorários advocatícios da fase de conhecimento), apresentando memória atualizada do débito para comprovar o acerto do valor pago (art. 524 do CPC), sob pena de ser acrescido de multa de 10%, além de honorários advocatícios, também de 10% sobre o total (art. 523, caput e §1º e art. 85, §§1º e 2º do CPC). Se decorrido mais de um ano do trânsito em julgado, por ocasião da distribuição do incidente de cumprimento de sentença, a intimação deverá ser pela via postal, na forma do art. 513, paragrafo 4 do CPC, devendo o exequente recolher as custas. Sem prejuízo, fica o devedor, desde já intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 772, II c/c 774, V e § único do CPC, no importe de 10% do valor do débito. Não efetuado o pagamento, mediante depósito judicial, nem indicados bens à penhora, fica desde logo determinado: 1-) O acréscimo ao débito de multa e honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o total (art. 523, §1º do CPC); 2-) a expedição de certidão para protesto do título judicial, após o prévio recolhimentos das custas pelo exequente, na forma do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.. 3-) a adoção de medidas de constrição judicial de bens, mediante o prévio pagamento das custas necessárias, se o caso, sem prejuízo de outras medidas coercitivas; 4-) expedição de mandado de penhora e avaliação no endereço do devedor, recolhidas as diligências; 5-) o acréscimo da multa de 10% por ato atentatório à dignidade da justiça; 6-) A hipoteca judiciária decorre da lei e pode ser realizada mediante apresentação de cópia da sentença no cartório de registro imobiliário, cabendo ao interessado diligenciar busca pelo patrimônio imobiliário do devedor. Prestadas as informações (CPC, art.495, §3º) e comprovada a hipoteca judiciária mediante apresentação de cópia da matrícula atualizada do bem onerado, intime-se a parte contrária para tome ciência do ato. Faculta-se ao réu a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525 do CPC. Decorrido o prazo de pagamento, e não havendo impugnação do devedor ou manifestação do exequente, pelo prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. - ADV: ROGÉRIO JOSÉ BEZERRA DE SOUZA BARBOSA (OAB 17902/PE)

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Thiago Henrique Lopes Botelho x José Pela Filho e outros

ID: 305918154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054686-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE LOPES BOTELHO

Polo Passivo:

JOSé PELA FILHO MARY ARLETE PAYãO PELA

Intimação

Advogados:

RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO

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FRANCISCO ELOI DE SANTANA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054686-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Thiago Henrique Lopes Botelho - José Pela Filho - - Mary Arlete Payão Pela - Vistos. No prazo comum de 05 (c…

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Processo nº 1050709-42.2025.8.26.0100

ID: 305608224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050709-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. P. DA S. R. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA APARECIDA ELIAS LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050709-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - R.P.S. - - B.P.S., registrado civilmente como B.P.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafeti…

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Processo nº 1083883-42.2025.8.26.0100

ID: 303711188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1083883-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PLANO E MOOCA – PRAçA LION III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON ALEXANDRE SANTI

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Processo 1083883-42.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano e Mooca – Praça Lion III - Vistos. 1- Guia Dare inutilizada. 2- Tratando-s…

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Marlene Melo Vanderlei x Bradesco Saúde S/A

ID: 309078144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025807-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MELO VANDERLEI

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

DIOGO JOSÉ DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0025807-42.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1024469-26.2019.8.26.0100) (processo principal 1024469-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de saúde - Marlene Melo Vanderlei…

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