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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036368-11.2025.8.26.0100" – Página 144 de 178

Processo nº 1072646-11.2025.8.26.0100

ID: 290757888
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1072646-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Luís Gustavo Silva Bacelar de Andrade - Indefiro o pedido liminar, dado que o processo demanda regular instrução processual com observância ao devido processo legal e princípios do contraditório e ampla defesa, pois os docum… Ver mais
Intimação
Processo 1026959-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tabach Participações Ltda - Bradesco Saúde S/A - 7. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão e, por conseguinte, extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Luciana Petrin x Silvia Helena Giovannini

ID: 314959700
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0022912-11.2025.8.26.0100 (processo principal 1174905-55.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luciana Petrin - Silvia Helena Giovannini - Vistos. Ciente da correção do recolhimento e da queima da guia DARE, relativamente à taxa judiciária devida nesta fase de c… Ver mais

Processo nº 1070803-11.2025.8.26.0100

ID: 281175729
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1070803-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Shirley Ferreira Ramos de Melo - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecid… Ver mais
ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), David Barbosa da Silva Junior (OAB 324267/SP) Processo 1031809-11.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Edneura Pereira Fernandes - Embargdo: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Com fundamento nos arts… Ver mais
Processo 0032418-11.2025.8.26.0100 (processo principal 1087121-45.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvia Marcondes Pereira - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Na forma dos artigos 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais
Processo 1005328-11.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da União dos Vales do Piranga e Matipó - Sicoob União - Vistos. Fls. 43 e 45: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. O caso dos autos não se enquadra nas… Ver mais

Processo nº 1038502-11.2025.8.26.0100

ID: 276977525
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE) Processo 1038502-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson de Bessa Tofani Salles - Vistos, Fls. 31/55: Recebo como emenda a inicial. Indefiro, contudo, o pedido de gratuidade processual ao autor. Isso porque, para além de desembolsar v… Ver mais

Processo nº 1063916-11.2025.8.26.0100

ID: 276824798
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Camilo da Silva (OAB 423449/SP) Processo 1063916-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Aparecido Olégario de Lima - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, estabelece que: "o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que compro… Ver mais
Processo 1039375-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gerciana dos Anjos Ferrés - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL e outro - Vistos. Segundo a inicial, o autor, titular de contrato de plano de saúde, sofreu reajustes que considera abusivos, por não seguirem o qua… Ver mais
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