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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036760-48.2025.8.26.0100" – Página 144 de 153

Intimação
Processo 1079246-48.2025.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Práticas Abusivas - Jose de Vilmar Ferreira Leite - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 1.1) Defiro a prioridade de tramitação do feito (Estatuto do Idoso). 1.2) Tratando-se de Mandado de Segurança, corrija… Ver mais

Processo nº 1086424-48.2025.8.26.0100

ID: 307715707
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086424-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - V.O.W.N. - Vistos. O pagamento das custas constitui pressuposto de desenvolvimento do processo, de modo que sem ele não há possibilidade da prestação jurisdicional, nem mesmo em relação à tutela provisória … Ver mais
Intimação
Processo 1082641-48.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0044088-51.2022.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Marcia Jabardo de Noronha - Remigio Perez Perez - Vistos. Nelson Nery sustenta que "são réus, na ação de embargos de terceiro, as partes no processo principal (d… Ver mais

Processo nº 1080119-48.2025.8.26.0100

ID: 296956366
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080119-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Livia Rodrigues de Andrade - A tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial) e o perigo de… Ver mais

Processo nº 1073329-48.2025.8.26.0100

ID: 293614098
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1073329-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - I.P.C.G.T.E. - 1 - INSTITUTO PREMIUM - CONSULTORIA E GESTÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA ajuizou ação declaratória de nulidade de contrato de franquia cumulada com pedidos de indenização e tutela de urgência em face de BTAGRO … Ver mais

Processo nº 1073329-48.2025.8.26.0100

ID: 293614100
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1073329-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - I.P.C.G.T.E. - 1 - INSTITUTO PREMIUM - CONSULTORIA E GESTÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA ajuizou ação declaratória de nulidade de contrato de franquia cumulada com pedidos de indenização e tutela de urgência em face de BTAGRO … Ver mais

Processo nº 1039864-48.2025.8.26.0100

ID: 293020807
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039864-48.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.F. - Defiro à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. O dever de sustento dos pais em relação aos filhos decorre do poder familiar, próprio da relação entre pais e filhos menores (artigo 229 d… Ver mais

Processo nº 1058876-48.2025.8.26.0100

ID: 293099912
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058876-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Terezinha Deling - Vistos. Gratuidade de justiça. Emenda da exordial. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação suficiente para exame da hipossuficiênci… Ver mais

Processo nº 1087297-48.2025.8.26.0100

ID: 311659334
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087297-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.I.F.A.B. - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela provisória de urgência, proposta por ALLANA ISLEY FERREIRA ABADE BEM em face de U… Ver mais

Processo nº 1090595-48.2025.8.26.0100

ID: 316097288
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090595-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.L.L.M. - Vistos. 1. Verifico que o instrumento de procuração da parte requerente (fls. 44/459) foi assinado através da plataforma Zapsign. De acordo com o Parecer n. 229/2024-J, exarado nos autos d… Ver mais