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Processo nº 1086368-15.2025.8.26.0100

ID: 319801252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086368-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT

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Processo 1086368-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina de Oliveira dos Santos - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência para que a parte…

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Processo nº 1001008-15.2025.8.26.0100

ID: 276913016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001008-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESHO EMPRESA DE SERVIçOS HOSPITALARES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP) Processo 1001008-15.2025.8.26.0100 - Monitória - Reqte: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - Vistos. Deixo de designar a audiência prev…

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Processo nº 1095195-15.2025.8.26.0100

ID: 323180864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095195-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. DE M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

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Processo 1095195-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.M.V. - Vistos. A situação de hipossuficiência afirmada pela parte autora na inicial não foi demonstrada,…

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Processo nº 1081324-15.2025.8.26.0100

ID: 323387067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081324-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALCIOMAR SALES FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1081324-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alciomar Sales Freitas - Fls. 67: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Indefiro o pedido liminar, d…

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Processo nº 1078996-15.2025.8.26.0100

ID: 322964424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078996-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. DE F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

COSME DOS REIS BRITO

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Processo 1078996-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.F.V. - Vistos. 1. Diante da documentação comprobatória apresentada, defiro à parte req… Processo 1078996-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.F.V. - Vistos. 1. Diante da documentação comprobatória apresentada, defiro à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Regularizado o cadastro processual de acordo. 2. Defiro pedido de segredo de justiça de acordo com apontamentos indicados em fls. 51. Regularizado o cadastro processual de acordo. 3. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: COSME DOS REIS BRITO (OAB 390538/SP)

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Processo nº 1039711-15.2025.8.26.0100

ID: 320550212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039711-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IGOR BARBOSA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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Processo 1039711-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Igor Barbosa de Sousa - Vistos. 1. Ante a documentação apresentada (fls. 33/35), concedo a gratuidade …

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Processo nº 1057656-15.2025.8.26.0100

ID: 324986622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057656-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO FIBRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO LOPES

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1057656-15.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO FIBRA S/A - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade …

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José Luiz Goncales Cabrera x Giuseppe Francisco De Franco

ID: 327095254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1064931-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ GONCALES CABRERA

Polo Passivo:

GIUSEPPE FRANCISCO DE FRANCO

Intimação

Advogados:

SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO

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ROBERTA DE MATTOS CRUZ SANTOS

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RENATO FALCHET GUARACHO

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NEI CALDERON

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Processo 1064931-15.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001488-80.2022.8.26.0008) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Luiz Goncales Cabrera - Giuseppe Francisco de… Processo 1064931-15.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001488-80.2022.8.26.0008) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Luiz Goncales Cabrera - Giuseppe Francisco de Franco - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Por fim, se requerida prova oral, deverão as partes esclarecerem se concordam com a designação da audiência virtual, cuja realização visa diminuir os custos com a locomoção das partes, advogados e testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. - ADV: RENATO FALCHET GUARACHO (OAB 344334/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROBERTA DE MATTOS CRUZ SANTOS (OAB 285806/SP), SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP)

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Processo nº 0034015-15.2025.8.26.0100

ID: 327059737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034015-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARBONE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR

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Processo 0034015-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1008838-08.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Carbone Sociedade de Advogados - Vistos. 1. Incumbe à parte exequ… Processo 0034015-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1008838-08.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Carbone Sociedade de Advogados - Vistos. 1. Incumbe à parte exequente cadastrar corretamente os dados da parte contrária nos sistemas, inclusive último endereço para recebimento de intimações, bem como cadastrar seu(s) atual(is) advogado(s) para fim de intimações via imprensa oficial. 2. Sem prejuízo, consigno que o cumprimento, provisório ou definitivo de sentença, distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 (ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor) somente será processado mediante o recolhimento prévio da respectiva taxa judiciária (COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023). 3. Nestes termos: (i) regularize, a parte exequente, no prazo de 15 dias, o cadastramento do polo passivo da demanda e, se o caso, o(s) seu(s) respectivo(s) patrono(s), de modo a regularizar a representação processual, (ii) bem como comprove o recolhimento das custas processuais. 4. Caso ocorra eventual impossibilidade, a parte deverá, no mesmo prazo, comprovar o erro no sistema e apresentar, de maneira pormenorizada, o nome da(s) pessoa(s) que deverão constar no cadastro do polo passivo, sua qualificação, e seu(s) respectivo(s) patrono(s), sob pena de extinção, sem nova intimação. 5. Com efeito, para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. 6. Com a providência, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP)

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Lumiarte Escola I Nfantil Ltda. x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 327261215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019853-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUMIARTE ESCOLA I NFANTIL LTDA.

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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MARIA GABRIELA SOARES NÚÑEZ

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THAIS MOLINA PINHEIRO

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Processo 0019853-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1141163-39.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lumiarte Escola I Nfantil Ltda. - Facebook Serviço…

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